Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODOLFO MASSARICPF

BRUNO MARCO MASSARICPF

AUTOSOLE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

BRM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CEMAPE TRANSPORTES S ACNPJ

+ 1 outros

Reu

SOCIEDADE COMERCIAL DO ROCHEDO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO CESAR JURADO· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 5.403,42

Autor

MARIA DA PENHA FAVEROCPF

Reu

AGUIA BRANCA PARTICIPACOES S/ACNPJ

AGENCIA DE VIAGENS COLORADO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PETRONETTO NASCIMENTO· OAB ES 20337· CPF 137.***.***-13

Autor:

RAPHAEL PETRONETTO NASCIMENTO· OAB ES 17774· CPF 098.***.***-03

Reu:

MARCELO ACIR QUEIROZ· OAB ES 4234· CPF 719.***.***-72

Reu:

ALECIO JOCIMAR FAVARO· OAB ES 5522· CPF 619.***.***-15

Reu:

MURILLO GUZZO FRAGA· OAB ES 19556· CPF 118.***.***-73

Reu:

BRIAN CERRI GUZZO· OAB ES 9707· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

18/06/2012

Valor

R$ 155.676,73

Autor

AGUIA BRANCA PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICA

Advogados

Autor:

VALERIA ZOTELLI· OAB SP 117183· CPF 092.***.***-43

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 30.200,00

Autor

ROBERTA MORAES FREIRECPF

GILMAR PAIVA DE ALMEIDACPF

MIGUEL FREIRE PAIVA

Reu

AGUIA BRANCA PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA MONTEIRO· OAB ES 269· CPF 705.***.***-49

Reu:

JULIO SIMAO DOS SANTOS· OAB ES 13730· CPF 094.***.***-50

Reu:

ALINE COELHO SIMOES TRAVASSOS SOARES MAGALHAES· OAB ES 11013· CPF 090.***.***-29

Reu:

ANA CLAUDIA DA SILVA RAMOS CASIMIRO· CPF 091.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 30.200,00

Autor

AGUIA BRANCA PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

ROBERTA MORAES FREIRECPF

GILMAR PAIVA DE ALMEIDACPF

MIGUEL FREIRE PAIVA

Advogados

Autor:

ALINE COELHO SIMOES TRAVASSOS SOARES MAGALHAES· OAB ES 11013· CPF 090.***.***-29

Autor:

JULIO SIMAO DOS SANTOS· OAB ES 13730· CPF 094.***.***-50

Autor:

ANA CLAUDIA DA SILVA RAMOS CASIMIRO· CPF 091.***.***-80

Reu:

MARIA DE FATIMA MONTEIRO· OAB ES 269· CPF 705.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA CRISTINA SILVA DOS ANJOS MACEDOCPF

Reu

AGUIA BRANCA PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOELMA DA SILVA MEIRELLES· OAB ES 23857· CPF 043.***.***-09

Autor:

ESTER OLIVEIRA DRAGO· OAB ES 22034· CPF 325.***.***-72

Reu:

MARCELO ACIR QUEIROZ· OAB ES 4234· CPF 719.***.***-72

Reu:

ALLAN MACHADO SALVIANO· OAB ES 36448· CPF 167.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 14.370,00

Autor

MAGNA REGINA GOMESCPF

Reu

AGUIA BRANCA PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GEANE LIMA ARTHUR COSTA· OAB ES 30699· CPF 109.***.***-37

Reu:

MARCELO ACIR QUEIROZ· OAB ES 4234· CPF 719.***.***-72

Outros

ARACELI ALBANI SOUZA· OAB ES 26439· CPF 093.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2002

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 33.861,00

Autor

DELLACENTER SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

DELLACENTER COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

Reu

UNIMICRO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

UNIMICRO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

AGUIA BRANCA PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EUGENIA MURO· OAB RJ 127899· CPF 082.***.***-32

Reu:

CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO· OAB ES 5620· CPF 682.***.***-49

Reu:

OSLY DA SILVA FERREIRA NETO· OAB ES 13449· CPF 096.***.***-13

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 15.740,00

Autor

THIAGO SACRAMENTO MAGESKICPF

VANESSA PRISCILLA AMORIM DE CARVALHO MAGESKICPF

Reu

AGUIA BRANCA TURISMO LTDA.CNPJ

AGUIA BRANCA PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DO CARMO BICALHO· OAB ES 21278· CPF 058.***.***-74

Autor:

CAROLINA DE SOUZA DIAS· OAB ES 28564· CPF 117.***.***-16

Reu:

MARCELO ACIR QUEIROZ· OAB ES 4234· CPF 719.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2019

Distribuição

28/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS CARDOSO CABRALCPF

Reu

AUTOPORT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Outros

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

ALINE SIQUEIRA FERRI· OAB RJ 147846· CPF 056.***.***-88

FERNANDA LUNA BATISTA· OAB RJ 204878· CPF 058.***.***-17

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 32.628.089,97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5028441-08.2021.4.02.5001/ES APELANTE: AGUIA BRANCA PARTICIPACOES S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO BOTELHO SOMERA (OAB SP346075) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) ADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES LIMA (OAB SP362007) APELANTE: AGUIA BRANCA LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO BOTELHO SOMERA (OAB SP346075) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) ADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES LIMA (OAB SP36... (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 32.628.089,97

Autor

AGUIA BRANCA PARTICIPACOES S/ACNPJ

AGUIA BRANCA LOGISTICA LTDACNPJ

V.M. COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

VITORIA MOTORS LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

+ 9 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

THIAGO BOTELHO SOMERA· OAB SP 346075· CPF 407.***.***-07

Autor:

VALERIA ZOTELLI· OAB SP 117183· CPF 092.***.***-43

Autor:

ANA PAULA RODRIGUES LIMA· OAB SP 362007· CPF 407.***.***-50

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141 (21/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal