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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2019

Distribuição

07/12/2019

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/12/2019

Distribuição

07/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA BARROS M RODRIGUES

Advogados

Autor:

ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO· OAB RN 4956· CPF 021.***.***-60

Autor:

SANDRA APARECIDA DE MEDEIROS RODRIGUES· OAB RN 5300· CPF 009.***.***-08

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RN 14313· CPF 023.***.***-56

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 334.954,70

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RN 014313· CPF 023.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2189097/RN (2024/0478192-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS - RN014313 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024. (30/12/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RN 014313· CPF 023.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (24/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 334.954,69

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (17/04/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 334.954,70

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROSCPF

MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RN 014313· CPF 023.***.***-56

Reu:

MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (20/12/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues em 09/07/2025 23:59. (10/07/2025)

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