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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

REGINA MARIA GOMES DE ALMEIDACPF

AILA FABIANA COSTA SANTA CRUZCPF

+ 13 outros

Reu

REGINA MARIA GOMES DE ALMEIDACPF

MARIA LEONICE BEZERRA ALVESCPF

MARIA DE FATIMA CABRAL SARINHOCPF

MARIA DA SALETE CIRILO DE CARVALHOCPF

JOSE MARCELO ALVES DE LIMACPF

+ 11 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (04/05/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2009

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 400.000,00

Autor

BERNADETE SOARES COUTINHO

BETANIA DE LOURDES DUTRA AMORIM NUNES

CARLOS DE MEDEIROS MONTEIROCPF

CARMEM LUCIA COSTA BENICIOCPF

CECI ANDRADE DE FREITAS

+ 93 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPMCNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA· OAB PB 12854· CPF 930.***.***-91

Reu:

CRISTIANO HENRIQUE SILVA SOUTO· OAB PB 12235· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2009

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHOCPF

Advogados

Autor:

TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA· OAB PB 12854· CPF 930.***.***-91

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2009

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ANTONIA VALDEVINO DA SILVACPF

CECILIA DE FATIMA NOBREGA

ABIGAIL EVANGELISTA TOME DA SILVA

ADALGISO FAUSTINO DA SILVA

ADEILDE PONTES DE LIMACPF

+ 94 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPMCNPJ

INATIVAR

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

CRISTIANO HENRIQUE SILVA SOUTO· OAB PB 12235· CPF 007.***.***-10

Reu:

RONILTON PEREIRA LINS· OAB PB 12000· CPF 007.***.***-37

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUZENI ANDRADE MATSUBAYASHICPF

ANTONIA VALDEVINO DA SILVACPF

AUREA SUELY RAMOS DA SILVACPF

BEATRIZ SOUSA SOARESCPF

BERNADETE SOARES COUTINHOCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicado Decisão em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Adicional de DesempenhoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUZENI ANDRADE MATSUBAYASHICPF

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Redistribuição (incompetência; competência exclusiva) (22/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

HALAFE GOTEZ OLIVEIRA SARAIVACPF

Advogados

Reu:

GIOVANE CRISTINA RAFFO DEEN· OAB PR 55618· CPF 001.***.***-38

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/07/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

HALAFE GOTEZ OLIVEIRA SARAIVACPF

Advogados

Autor:

GIOVANE CRISTINA RAFFO DEEN· OAB PR 55618· CPF 001.***.***-38

Autor:

JULIANO RIBEIRO GOMES· OAB PR 70301· CPF 017.***.***-22

Autor:

CARLA CRISTINA DA ROSA· OAB PR 94375· CPF 322.***.***-77

Reu:

GIOVANE CRISTINA RAFFO DEEN· OAB PR 55618· CPF 001.***.***-38

Reu:

JULIANO RIBEIRO GOMES· OAB PR 70301· CPF 017.***.***-22

Reu:

CARLA CRISTINA DA ROSA· OAB PR 94375· CPF 322.***.***-77

Último movimento: Definitivo (25/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordemCarta Precatória Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HéLIO MATSUBAYASHICPF

ZILDA CAZUE MATSUBAYASHI DE MOURA

Advogados

Autor:

RAFAELLA SANTANA AROUCA· OAB SP 398590· CPF 350.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (não cumpridos) (16/01/2026)

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