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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

24/06/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

LIMPPANO S ACNPJ

Reu

SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RAQUEL ROCHA RIBEIRO· OAB RJ 150675· CPF 825.***.***-49

Reu:

LARISSA MOREIRA COSTA· OAB DF 16745· CPF 689.***.***-00

Reu:

GILBERTO NEO DANTAS· CPF 512.***.***-78

Outros

JUSSARA DE FARIA MALHEIROS· OAB DF 10665· CPF 225.***.***-34

MARIA GABRIELA ANDRE LINS· OAB DF 2843300

Último movimento: Juntada de certidão de inteiro teor (17/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LIMPPANO S ACNPJ

AVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.CNPJ

BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

+ 2 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISCNPJ

SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DFCNPJ

LIMPPANO S ACNPJ

AVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.CNPJ

+ 5 outros

Último movimento: Juntada de substabelecimento (08/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT DE SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA· OAB RJ 115449· CPF 069.***.***-10

Autor:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· CPF 125.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: AVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA - RJ115449-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003574-22.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: AVA DISTRIB... (10/01/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· CPF 125.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA· OAB RJ 115449· CPF 069.***.***-10

Autor:

RAFAEL PIRES DO NASCIMENTO PASSOS· CPF 081.***.***-37

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (10/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.CNPJ

Reu

DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

SUPERINTENDENTE DO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

+ 10 outros

Advogados

Autor:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· OAB RJ 120764· CPF 086.***.***-86

Reu:

GABRIEL NOGUEIRA PORTELLA NUNES PINTO BRAVO· OAB RJ 136546· CPF 092.***.***-77

Reu:

AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES· OAB DF 10557· CPF 305.***.***-72

Reu:

DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA· OAB RJ 136282· CPF 086.***.***-40

Reu:

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA· OAB DF 20695· CPF 876.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.CNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

+ 10 outros

Advogados

Autor:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· OAB RJ 120764· CPF 086.***.***-86

Reu:

AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES· OAB DF 10557· CPF 305.***.***-72

Reu:

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA· OAB DF 20695· CPF 876.***.***-34

Reu:

GABRIEL NOGUEIRA PORTELLA NUNES PINTO BRAVO· OAB RJ 136546· CPF 092.***.***-77

Reu:

DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA· OAB RJ 136282· CPF 086.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/11/2021)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 303.167,18

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLA BRASIL LTDA

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (05/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2010

Distribuição

17/06/2010

Valor

R$ 48.489,97

Autor

GRANJA LOYOLA LTDA

Reu

COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLA BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

MAURO DE ARAUJO MOURA· OAB PA 8997

Último movimento: Apensado ao processo 0864571-13.2024.8.14.0301 (13/08/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

02/12/2010

Valor

R$ 8.914,54

Autor

SOLANGE TEREZINHA GOMES

Reu

COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLA BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

ANGELA RITA PEDROLLO GUERRERO· OAB PR 43102

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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