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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

24/06/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

LIMPPANO S ACNPJ

Reu

SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RAQUEL ROCHA RIBEIRO· OAB RJ 150675· CPF 825.***.***-49

Reu:

LARISSA MOREIRA COSTA· OAB DF 16745· CPF 689.***.***-00

Reu:

GILBERTO NEO DANTAS· CPF 512.***.***-78

Outros

JUSSARA DE FARIA MALHEIROS· OAB DF 10665· CPF 225.***.***-34

MARIA GABRIELA ANDRE LINS· OAB DF 2843300

Último movimento: Juntada de certidão de inteiro teor (17/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LIMPPANO S ACNPJ

AVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.CNPJ

BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

+ 2 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISCNPJ

SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DFCNPJ

LIMPPANO S ACNPJ

AVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.CNPJ

+ 5 outros

Último movimento: Juntada de substabelecimento (08/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT DE SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA· OAB RJ 115449· CPF 069.***.***-10

Autor:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· CPF 125.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: AVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA - RJ115449-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003574-22.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: AVA DISTRIB... (10/01/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· CPF 125.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA· OAB RJ 115449· CPF 069.***.***-10

Autor:

RAFAEL PIRES DO NASCIMENTO PASSOS· CPF 081.***.***-37

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (10/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.CNPJ

Reu

DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

SUPERINTENDENTE DO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

+ 10 outros

Advogados

Autor:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· OAB RJ 120764· CPF 086.***.***-86

Reu:

GABRIEL NOGUEIRA PORTELLA NUNES PINTO BRAVO· OAB RJ 136546· CPF 092.***.***-77

Reu:

AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES· OAB DF 10557· CPF 305.***.***-72

Reu:

DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA· OAB RJ 136282· CPF 086.***.***-40

Reu:

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA· OAB DF 20695· CPF 876.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.CNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

+ 10 outros

Advogados

Autor:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· OAB RJ 120764· CPF 086.***.***-86

Reu:

AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES· OAB DF 10557· CPF 305.***.***-72

Reu:

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA· OAB DF 20695· CPF 876.***.***-34

Reu:

GABRIEL NOGUEIRA PORTELLA NUNES PINTO BRAVO· OAB RJ 136546· CPF 092.***.***-77

Reu:

DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA· OAB RJ 136282· CPF 086.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/11/2021)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 6.620,00

Autor

CLEITON DE OLIVEIRA COUTINHOCPF

Reu

LIMPPANO S ACNPJ

AVA RIO DE JANEIRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN FERNANDES CANUTO BATISTA· OAB RJ 138434· CPF 099.***.***-45

Reu:

ISABELLE ANTUNES RORIZ CALDAS· OAB RJ 258169· CPF 147.***.***-66

Último movimento: Juntada de carta (07/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 1.638.078,63

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 1.638.078,63

Autor

LIMPPANO S ACNPJ

AVA RIO DE JANEIRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 041766· CPF 041.***.***-58

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14 (06/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AVA RIO DE JANEIRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· OAB RJ 196520· CPF 125.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA· OAB RJ 115449· CPF 069.***.***-10

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22 (13/03/2025)

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