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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AVEIRO

Reu

UZIAN SOUZA VIANACPF

Advogados

Reu:

BENICIO MATHEUS DO NASCIMENTO MORAIS· OAB PA 36480· CPF 023.***.***-83

Reu:

LUCAS EDUARDO DOS SANTOS LEITAO· OAB PA 29402· CPF 031.***.***-65

Reu:

ALBERTO MIGLIAT MARINHO· CPF 538.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UZIAN SOUZA VIANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (02/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UZIAN SOUZA VIANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AVEIRO

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

ANTONIA PRUDENCIOCPF

ANTONIO CARLOS SAPUCAIA GARCIACPF

CARLOS HENRIQUE MACEDO ARAUJOCPF

ADEMIR DA CRUZ BARROSCPF

CARLOS LUCIO SANTIAGO FILHOCPF

+ 99 outros

Reu

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA PINHEIRO DE LIRA· OAB BA 25856· CPF 010.***.***-42

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA· OAB SP 160558· CPF 129.***.***-57

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158· CPF 346.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ASTROGILDO BISPO ALEXANDRIA em 21/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 900.000,00

Autor

AILTON ROSARIO DA SILVACPF

ADRIANA SANTOS DE JESUSCPF

AMENITA MARCELINA DA ROCHACPF

ANDRE DALTON SILVA DE ALMEIDACPF

AVANISA RIBEIRO BARBOSACPF

+ 20 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Expedição de intimação. (17/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BARBARA LUCIANE SILVANO DOS REIS ANDRADECPF

ANTONIO REGINALDO DOS SANTOSCPF

AVANISA RIBEIRO BARBOSACPF

BARBARA NUNES DE SANTANACPF

ANTONIONNY CARLOS ROCHA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

MARIA DO CARMO GONCALVES DE ALMEIDA· OAB BA 25856· CPF 010.***.***-42

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2020

Distribuição

17/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOSCPF

BARBARA NUNES DE SANTANACPF

BARBARA MENDES DA SILVACPF

BARBARA LUCIANE SILVANO DOS REIS ANDRADECPF

BARBARA CRISTINA COSTA SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/05/2021)

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