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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 436.733,67

Último movimento: Conclusos para despacho (27/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 436.733,67

Autor

AVANT COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

CHEFE DA SUBGERENCIA REGIONAL DE FISCALIZACAO DE ESTABELECIMENTOS DA GERENCIA REGIONAL DO 3O NUCLEO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

VIRGINIA MARIA LEITE LOUREIRO· OAB PB 25259· CPF 104.***.***-31

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 144.818,42

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 144.818,42

Autor

AVANT COMERCIO LTDA - MECNPJ

COLETOR ESTADUAL DA COLETORIA DE CABEDELO

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

COLETOR ESTADUAL DA COLETORIA DE CABEDELO

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

AVANT COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AVANT COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AVANT COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 42.720,00

Autor

NELSON PAULA GONZALEZ JUNIORCPF

Reu

HOLDING RUBBER IND E COMERCIO LTDACNPJ

ALCIMAR DE SOUSA CAMPOSCPF

JOSE PINHEIRO DE SOUZACPF

Outros

RICARDO DE ALMEIDA PRADO CATTAN· OAB SP 181497· CPF 129.***.***-79

JULIO MANOEL DA PAIXAO NETO· OAB SP 151582· CPF 087.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaDespejo

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON PAULA GONZALEZ JUNIORCPF

Reu

ALCIMAR DE SOUSA CAMPOSCPF

HOLDING RUBBER INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Advogados

Autor:

JULIO MANOEL DA PAIXAO NETO· OAB SP 151582· CPF 087.***.***-39

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA PRADO CATTAN· OAB SP 181497· CPF 129.***.***-79

Reu:

JULIO MANOEL DA PAIXAO NETO· OAB SP 151582· CPF 087.***.***-39

Reu:

RICARDO DE ALMEIDA PRADO CATTAN· OAB SP 181497· CPF 129.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1005323-54.2024.8.26.0704 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Nelson Paula Gonzalez Junior - Holding Rubber Indústria e Comércio Ltda - - Alcimar de Sousa Campos e outro - Vistos. 234*: deverá o advogado renunciante observar o prazo de 10 (dez) dias previsto no art. 112, § 1º do CPC. 2. Após a publicação desta decisão, anote-se a renúncia, excluindo-se o(s) patrono(s) das futuras publicações. 3. Sem prejuízo, tornem... (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 191.960,05

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

HOLDING RUBBER IND E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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