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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMARY DE JESUS ALVES

Reu

MODAL TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO BORBA· OAB RS 23680· CPF 401.***.***-30

Autor:

ANGELINE KREMER GRANDO· OAB RS 110255· CPF 025.***.***-57

Autor:

RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS· OAB SP 384013· CPF 395.***.***-93

Reu:

MARCO ANTÔNIO BORBA· OAB RS 23680· CPF 401.***.***-30

Reu:

ANGELINE KREMER GRANDO· OAB RS 110255· CPF 025.***.***-57

Reu:

RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS· OAB SP 384013· CPF 395.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005472-38.2024.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Rosemary de Jesus Alves (Justiça Gratuita) e outros - Embargdo: Modal Transportes Ltda - Magistrado(a) Morais Pucci - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇ... (08/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMARY DE JESUS ALVES

Reu

MODAL TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO BORBA· OAB RS 23680· CPF 401.***.***-30

Autor:

ANGELINE KREMER GRANDO· OAB RS 110255· CPF 025.***.***-57

Autor:

RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS· OAB SP 384013· CPF 395.***.***-93

Reu:

MARCO ANTÔNIO BORBA· OAB RS 23680· CPF 401.***.***-30

Reu:

ANGELINE KREMER GRANDO· OAB RS 110255· CPF 025.***.***-57

Reu:

RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS· OAB SP 384013· CPF 395.***.***-93

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 210.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 210.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MODAL TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR· OAB RS 097398· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 16/09/2024 Ag./Op./Conta: 0500/635/974-0 (17/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (17/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 54.951,50

Autor

AVANT TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Reu

GAFOR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 26432· CPF 045.***.***-52

Autor:

PHILLIPE GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 37022· CPF 082.***.***-44

Outros

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 54.951,50

Autor

GAFOR S.A.CNPJ

Reu

AVANT TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Reu:

RAPHAEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 26432· CPF 045.***.***-52

Reu:

PHILLIPE GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 37022· CPF 082.***.***-44

Último movimento: Conhecido o recurso de GAFOR S.A. - CNPJ: 61.288.940/0001-12 (APELANTE) e não-provido (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 54.951,50

Autor

AVANT TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Reu

GAFOR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PHILLIPE GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 37022· CPF 082.***.***-44

Autor:

RAPHAEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 26432· CPF 045.***.***-52

Reu:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2025)

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