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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REJANE SILVA DE LIMACPF

ROGERIO CESAR BARRETO DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS XAVIER PEREIRACPF

Reu

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

MUNICIPIO DE CASINHASCNPJ

Advogados

Autor:

ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO· OAB PB 21892· CPF 073.***.***-56

Reu:

LUIZ MARIO FELIX DE MORAES GUERRA· OAB PE 1455· CPF 911.***.***-72

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 29702· CPF 051.***.***-24

Outros

FREDSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 27786· CPF 886.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS -PE

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Reu

REJANE SILVA DE LIMACPF

MARIA DAS GRACAS XAVIER PEREIRACPF

ROGERIO CESAR BARRETO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 29702· CPF 051.***.***-24

Autor:

LUIZ MARIO FELIX DE MORAES GUERRA· OAB PE 1455· CPF 911.***.***-72

Reu:

FREDSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 27786· CPF 886.***.***-20

Reu:

ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO· OAB PB 21892· CPF 073.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CASINHAS

Advogados

Autor:

FREDSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 27786· CPF 886.***.***-20

Autor:

ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO· OAB PB 21892· CPF 073.***.***-56

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 29702· CPF 051.***.***-24

Reu:

FREDSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 27786· CPF 886.***.***-20

Reu:

ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO· OAB PB 21892· CPF 073.***.***-56

Reu:

LUIZ MARIO FELIX DE MORAES GUERRA· OAB PE 1455· CPF 911.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: PGE - 1ª PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU, MUNICIPIO DE CASINHAS ATO ORDINATÓRIO - PARTE RÉ (MUNICIPIO DE CASINHAS) PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DARJ ID 241003014 Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a p... (25/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CASINHAS

Advogados

Autor:

FREDSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 27786· CPF 886.***.***-20

Autor:

ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO· OAB PB 21892· CPF 073.***.***-56

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 29702· CPF 051.***.***-24

Reu:

FREDSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 27786· CPF 886.***.***-20

Reu:

ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO· OAB PB 21892· CPF 073.***.***-56

Reu:

LUIZ MARIO FELIX DE MORAES GUERRA· OAB PE 1455· CPF 911.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 7.293,00

Autor

JULIO CESAR CAVALCANTI DE SANTANACPF

Reu

O MUNICIPIO DE CASINHAS -PE

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGO DA SILVA· OAB PE 33960· CPF 045.***.***-30

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 29702· CPF 051.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RODRIGO DA SILVA em 21/11/2024 23:59. (22/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

13/04/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

CONSORCIO DOS MUNICIPIOS DA MATA NORTE E AGRESTE SETENTRIONAL DE PERNAMBUCOCNPJ

MUNICIPIO DE CASINHAS

O MUNICIPIO DE CASINHAS/ PE

Advogados

Autor:

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE SURUBIM

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 29702· CPF 051.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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