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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 135.300,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 135.300,00

Autor

WASHINGTON ABRANTES DANTASCPF

Reu

AVANTE - LASTRO - PB - MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS· OAB PB 15972· CPF 061.***.***-30

Autor:

LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO· OAB PB 14916· CPF 057.***.***-41

Autor:

JOSE EDISIO SIMOES SOUTO· OAB PB 5405· CPF 086.***.***-72

Reu:

LINCON BEZERRA DE ABRANTES· OAB PB 12060· CPF 026.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 21.173,88

Autor

ALUSKA SOANE DA SILVA CAMPINACPF

Reu

MUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/PB

Advogados

Autor:

HEWERTON DANTAS DE CARVALHO· OAB PB 15989· CPF 008.***.***-41

Reu:

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR· OAB PB 15713· CPF 066.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 21.173,88

Autor

MUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ

Reu

ALUSKA SOANE DA SILVA CAMPINACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLANIA MARIA DAS CHAGASCPF

Reu

MUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/PB

Advogados

Autor:

GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO· OAB PB 9328· CPF 023.***.***-52

Autor:

ANNA TAMARA DUARTE MARIANO· OAB PB 19984· CPF 043.***.***-65

Autor:

FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR· OAB PB 20144· CPF 085.***.***-19

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ

Reu

SOLANIA MARIA DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PB 18854· CPF 073.***.***-36

Reu:

GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO· OAB PB 9328· CPF 023.***.***-52

Reu:

ANNA TAMARA DUARTE MARIANO· OAB PB 19984· CPF 043.***.***-65

Reu:

FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR· OAB PB 20144· CPF 085.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLA VANESSA DE SOUZA SILVINO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/PB

Advogados

Autor:

GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO· OAB PB 9328· CPF 023.***.***-52

Reu:

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR· OAB PB 15713· CPF 066.***.***-06

Último movimento: Juntada de Alvará (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ

Reu

CARLA VANESSA DE SOUZA SILVINO SILVACPF

Advogados

Autor:

CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PB 18854· CPF 073.***.***-36

Autor:

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR· OAB PB 15713· CPF 066.***.***-06

Reu:

GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO· OAB PB 9328· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/07/2025)

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