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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 1.639.866,11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (07/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 1.639.866,11

Autor

LUCAS DE CARVALHO ANTONIETTICPF

JORGE DOS SANTOS AMAROCPF

Reu

CONCEITO COMUNICACAO VISUAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAMELA VITORIA MENDES DE BRITO· CPF 068.***.***-10

Reu:

MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR· OAB DF 53533· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 1.639.866,11

Autor

LUCAS DE CARVALHO ANTONIETTICPF

JORGE DOS SANTOS AMARO

Reu

REPUBLICANOS - BRASIL - BR - NACIONALCNPJ

PARTIDO DA REPUBLICA - PRCNPJ

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - DIRETORIO NACIONALCNPJ

PODEMOS - RIO DE JANEIRO - RJ - ESTADUALCNPJ

SOLIDARIEDADECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SAMELA VITORIA MENDES DE BRITO· CPF 068.***.***-10

Reu:

MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR· OAB DF 53533· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (12/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 24.599,27

Autor

PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - RIO DE JANEIRO - RJ - ESTADUALCNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

JOHNNY RAMOS OLIVEIRA· OAB RJ 149662· CPF 085.***.***-44

Autor:

LUÍS CLÁUDIO CARRILHO MORAES· OAB RJ 74183· CPF 859.***.***-06

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 24.599,27

Autor

PRD - PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICACNPJ

PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - RIO DE JANEIRO - RJ - ESTADUALCNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS CLÁUDIO CARRILHO MORAES· OAB RJ 74183· CPF 859.***.***-06

Autor:

JOHNNY RAMOS OLIVEIRA· OAB RJ 149662· CPF 085.***.***-44

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 76.472,00

Autor

ARROW AGENCIA DIGITAL, MARKETING E PARCERIAS LTDACNPJ

Reu

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - BRASIL - BR - NACIONALCNPJ

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO RIO DE JANEIRO RJ ESTADUALCNPJ

PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - RIO DE JANEIRO - RJ - ESTADUALCNPJ

PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - BRASIL - BR - NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

LUZIA EDITH COSTA FIDELIS· OAB RJ 188979· CPF 127.***.***-21

Autor:

VITOR HUGO SOARES NUNES· OAB RJ 233129· CPF 178.***.***-80

Reu:

EDSON PACHECO DOS SANTOS· OAB RJ 34390· CPF 255.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 40ª Vara Cível da Comarca da Capital (20/02/2026)

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