Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 282.286,99

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARTINS & MAGOTA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

AG & S PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

GERALDO EDUARDO DA SILVA CAIXETACPF

ADELIO EDUARDO DA SILVACPF

UNIAO-COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ECIO ROZA· OAB MG 59630· CPF 511.***.***-87

Reu:

JOSE VICENTE MARTINS· OAB MG 73878· CPF 191.***.***-34

Reu:

MAGDA REGINA MACIEL DA SILVA· OAB MG 78918· CPF 349.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 173.310,95

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADELIO EDUARDO DA SILVACPF

GERALDO EDUARDO DA SILVA CAIXETACPF

AG & S PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

UNIAO-COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA· OAB MT 9697· CPF 823.***.***-00

Reu:

RAUL ASTUTTI DELGADO· OAB MT 6682· CPF 667.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 5.784.801,82

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

UNIAO-COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

AG & S PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

ADELIO EDUARDO DA SILVACPF

GERALDO EDUARDO DA SILVA CAIXETACPF

Advogados

Autor:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Reu:

RAUL ASTUTTI DELGADO· OAB MT 6682· CPF 667.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA· OAB MT 9697· CPF 823.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 134.022,62

Último movimento: Decorrido prazo de TETRA PARTICIPACOES S/S LTDA em 13/08/2025 23:59. (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 134.022,62

Autor

PIZZALOCA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

TETRA PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA· OAB PA 16976· CPF 711.***.***-20

Reu:

ANA LUIZA DA SILVA SOUSA· OAB PA 30244· CPF 021.***.***-31

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

R$ 3.967,25

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOHO RESIDENCECNPJ

Reu

TETRA PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 12.565,48

Autor

TETRA PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

Reu

LUIZ ALEXANDRE DE JESUS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 14816· CPF 889.***.***-53

Autor:

MURILO CAMPOS MIZZERANI· OAB PA 31335· CPF 011.***.***-17

Reu:

THIAGO VINICIUS DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PA 21775· CPF 753.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal