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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/06/2014

Distribuição

18/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA RODRIGUES

ORLANDO RODRIGUES

Reu

AVELINA FERNANDES RODRIGUES

TEOFILO JOSE RODRIGUES

Advogados

Autor:

SILVIA GONÇALVES DO NASCIMENTO ARAUJO· OAB MS 17210

Autor:

DIRCE MARIA GONÇALVES DO NASCIMENTO· OAB MS 1856· CPF 305.***.***-20

Autor:

ESTELLA GISELE BAUERMEISTER DE OLIVEIRA· OAB MS 9020· CPF 608.***.***-04

Autor:

SILVIO ERNESTO RANIER GOMES· OAB MS 18135· CPF 025.***.***-81

Autor:

JAQUELINE ZAMBIASI· OAB MS 13637· CPF 016.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIA GONÇALVES DO NASCIMENTO ARAUJO· OAB MS 17210

Reu:

DIRCE MARIA GONÇALVES DO NASCIMENTO· OAB MS 1856· CPF 305.***.***-20

Reu:

ESTELLA GISELE BAUERMEISTER DE OLIVEIRA· OAB MS 9020· CPF 608.***.***-04

Reu:

SILVIO ERNESTO RANIER GOMES· OAB MS 18135· CPF 025.***.***-81

Reu:

JAQUELINE ZAMBIASI· OAB MS 13637· CPF 016.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ***Republicação despacho de fls. 371 para correção de prazo I - Visando à finalização do presente feito, intime-se a inventariante para juntar aos autos o seguinte documento pendente: - matrícula atualizada dos imóveis arrolados aos autos, visto que consta somente transcrição dos imóveis (f.31/32 e f. 228/229); II - Em paralelo, expeça-se edital, nos termos do art.626, §1º, do CPC/2015. III - Em seguida, conceda-se vista à Fazen... (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2022

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 233.920,04

Autor

AVELINO LOPES FERNANDES RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PEREIRA LIRA· OAB PA 17448· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 233.920,04

Autor

AVELINO LOPES FERNANDES RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PEREIRA LIRA· OAB PA 17448· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2024 23:59. (09/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AVELINO LOPES FERNANDES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL PEREIRA LIRA· OAB PA 17448· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (09/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2022

Distribuição

03/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AVELINO LOPES FERNANDES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL PEREIRA LIRA· OAB PA 17448· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Considerando-se a existência do IRDR n. 6, cujo a questão submetida a julgamento é: “Aplicabilidade do Piso Salarial Nacional ao Magistério paraense, a fim de saber se está em conformidade com o que preceitua a Lei Federal n.º 11.738/08, ou seja, se o piso se refere ao vencimento-base ou ao vencimento-base acrescido da gratificação de escolaridade.” E ainda, o alcance do sobrestamento é a: "Suspensão de todos os processos pendent... (28/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 1.946,40

Autor

AVELINO LOPES FERNANDES RODRIGUESCPF

Reu

LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO VIEIRACPF

DIEGO NEGRAO BANAION DOS SANTOSCPF

VANESSA DONATZ VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Reu:

KARLA CRISTINA FURTADO MARTINS· OAB PA 23132· CPF 004.***.***-13

Último movimento: Juntada de identificação de ar (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 1.946,40

Autor

AVELINO LOPES FERNANDES RODRIGUESCPF

Reu

LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO VIEIRACPF

DIEGO NEGRAO BANAION DOS SANTOSCPF

VANESSA DONATZ VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Reu:

KARLA CRISTINA FURTADO MARTINS· OAB PA 23132· CPF 004.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AVELINO LOPES FERNANDES RODRIGUESCPF

Reu

DIEGO NEGRAO BANAION DOS SANTOSCPF

LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO VIEIRACPF

VANESSA DONATZ VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Autor:

KARLA CRISTINA FURTADO MARTINS· OAB PA 23132· CPF 004.***.***-13

Reu:

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Reu:

KARLA CRISTINA FURTADO MARTINS· OAB PA 23132· CPF 004.***.***-13

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AVELINO LOPES FERNANDES RODRIGUESCPF

Reu

DIEGO NEGRAO BANAION DOS SANTOSCPF

LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO VIEIRACPF

VANESSA DONATZ VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Autor:

KARLA CRISTINA FURTADO MARTINS· OAB PA 23132· CPF 004.***.***-13

Reu:

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Reu:

KARLA CRISTINA FURTADO MARTINS· OAB PA 23132· CPF 004.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0846300-53.2024.8.14.0301. RECORRENTE: AVELINO LOPES FERNANDES RODRIGUES RECORRIDOS: VANESSA DONATZ VIEIRA, DIEGO NEGRAO BANAION DOS SANTOS, LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO VIEIRA DECISÃO 1) Não foi dado provimento ao recurso inominado interposto pela parte autora, mantendo-se, portanto, a decisão de ID.166378234. 2) Desse modo, considerando o trânsito em julgado da referida decisão, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7... (27/01/2026)

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