Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCIO ROBERTO BORBA

DARCY ZANZOTTI RODRIGUES

GILMAR BARBIERI

Advogados

Reu:

GUILHERME DE MELO SANTOS· CPF 425.***.***-41

Reu:

AVELINO ROSA DOS SANTOS· CPF 064.***.***-64

Reu:

VICTOR NAGIB AGUIAR· OAB SP 261831· CPF 317.***.***-39

Reu:

RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR· OAB SP 316002· CPF 346.***.***-23

Reu:

LUMA GUEDES NUNES· OAB SP 334229· CPF 339.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCY ZANZOTTI RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500519082021826056920250313073906 (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCY ZANZOTTI RODRIGUES

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

VICTOR NAGIB AGUIAR· OAB SP 261831· CPF 317.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCY ZANZOTTI RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR NAGIB AGUIAR· OAB SP 261831· CPF 317.***.***-39

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 24.105.510,45

Autor

HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

ANTONIO LUIZ CARVALHO GOMESCPF

ANTONIO JOAQUIM MARTACPF

VIACAO AVANTE LTDACNPJ

MANOEL MONTEIRO GOMESCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SANTIAGO· CPF 366.***.***-97

Autor:

RAFAEL DELGADO CHIARADIA· OAB SP 199092· CPF 277.***.***-61

Reu:

LAZARO PAULO ESCANHOELA JUNIOR· OAB SP 065128· CPF 984.***.***-72

Reu:

MARCELO ROSENTHAL· OAB SP 163855· CPF 260.***.***-23

Reu:

ANGELA MARIA DE BERNARDI JOLKESKY DE ALMEIDA· CPF 122.***.***-38

Reu:

AVELINO ROSA DOS SANTOS· CPF 064.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5023043602017403000020251127143029 (27/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO JOSE DIOGO JUNIOR (AGRAVANTE)

2. VALDECI VIEIRA DA COSTA (AGRAVANTE)

3. ALEXANDRE TEODORO DE SOUZA (AGRAVANTE)

4. EDER ADRIANO BANZATTI (AGRAVANTE)

Reu

SIMONE CAVALCANTE DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SALVADOR NETO· OAB SP 102428· CPF 953.***.***-87

Autor:

ROMULO AUGUSTO FERNANDES MARTINS· OAB PR 035094

Autor:

MARIA HELOISA BONONI SALES· OAB PR 088648· CPF 077.***.***-75

Autor:

HÉLIO ERCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SP 169140· CPF 150.***.***-14

Autor:

CAMILA CRISTINA DO VALE· OAB SP 269853· CPF 216.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS· OAB SP 267802· CPF 200.***.***-83

Reu:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB SP 139237· CPF 352.***.***-15

Reu:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

Reu:

CAMILA CRISTINA DO VALE· OAB SP 269853· CPF 216.***.***-70

Reu:

FERNANDO SALVADOR NETO· OAB SP 102428· CPF 953.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL Nº 5029338-09.2015.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50115588720144047001/PR) RELATOR: ALESSANDRO RAFAEL BERTOLLO DE ALEXANDRE RÉU: SIMONE CAVALCANTE DE ASSIS ADVOGADO(A): ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS (OAB SP267802) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3047 - 25/06/2026 - Juntada de certidão (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MATHEUS BONIFACIO BULL

THAIS DE JESUS BERTI

IAGO GUILHERME FONTES

ANA MARIA SOARES OLIVEIRA

RODRIGO DE PAULA LIMA

+ 8 outros

Advogados

Reu:

TATIANA DA SILVEIRA REIS· OAB MG 77713· CPF 032.***.***-46

Reu:

LUCAS SALES GOMES· CPF 083.***.***-61

Reu:

FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGE· CPF 123.***.***-76

Reu:

PAMELA BACELLAR DA SILVA· CPF 129.***.***-48

Reu:

KAREN LEE BELMONT TEIXEIRA· OAB MT 27069· CPF 017.***.***-05

+ outros advogados do reu

Outros

LORENA DE ALMEIDA E SILVA· OAB MG 168342· CPF 111.***.***-39

JULIANO VIEIRA ZAPPIA· OAB MG 103678· CPF 055.***.***-56

RENATO TAVARES DA SILVA· OAB MG 513

TADEU FRANCISCO RODRIGUES· OAB MG 118789· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA SOARES OLIVEIRA

HELENA YARA DE OLIVEIRA SGARIBALDI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

TATIANA DA SILVEIRA REIS· OAB MG 77713

Último movimento: Transitado em Julgado (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA SOARES OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

TATIANA DA SILVEIRA REIS· OAB MG 77713

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MARCILIO EUSTAQUIO SANTOS DA 7 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR JAUBERT CARNEIRO JAQUES DA 6 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA SOARES OLIVEIRA

ANDRE LUIS RODRIGUESCPF

MATHEUS BONIFACIO BULL

IAGO GUILHERME FONTES

MAGNO JUNIOR BANZATTICPF

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

TALLITA RAINER CARDOSO GUIMARAES

Autor:

TATIANA DA SILVEIRA REIS· OAB MG 77713

Autor:

LEONARDO LIMA RUAS

Autor:

MARCIO JOSE MACEDO

Autor:

HELIO ERCINIO DOS SANTOS JUNIOR

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANA MARIA SOARES OLIVEIRA

HELENA YARA DE OLIVEIRA SGARIBALDICPF

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE POÇOS DE CALDAS

Advogados

Reu:

KAREN LEE BELMONT TEIXEIRA· OAB MT 27069· CPF 017.***.***-05

Reu:

WILSON PINHEIRO MEDRADO· OAB MT 26645· CPF 692.***.***-53

Reu:

TALITA LEONIDIA APARECIDA FRANCO· OAB MG 167867· CPF 120.***.***-06

Reu:

MARCIO JOSÉ MACEDO· OAB SP 180448· CPF 251.***.***-46

Reu:

MÁRCIA ELIZABETH DE ARRUDA GUERREIRO· OAB SP 153106· CPF 068.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GRASIELA OLIVEIRA

Reu

M DESIGN COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

PNEUS FJ RACING STORE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

Advogados

Autor:

LETICIA GELATTI BERTOZZI· OAB RS 119800· CPF 023.***.***-48

Autor:

EDUARDA MATZEMBAKER· OAB RS 097063· CPF 010.***.***-70

Autor:

AVELINO ROSA DOS SANTOS· OAB SP 130023· CPF 064.***.***-64

Autor:

VINICIUS BORGES VAZ· OAB RS 085640· CPF 939.***.***-91

Reu:

LETICIA GELATTI BERTOZZI· OAB RS 119800· CPF 023.***.***-48

Reu:

EDUARDA MATZEMBAKER· OAB RS 097063· CPF 010.***.***-70

Reu:

AVELINO ROSA DOS SANTOS· OAB SP 130023· CPF 064.***.***-64

Reu:

VINICIUS BORGES VAZ· OAB RS 085640· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GRASIELA OLIVEIRA

Reu

M DESIGN COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

PNEUS FJ RACING STORE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

Advogados

Autor:

LETICIA GELATTI BERTOZZI· OAB RS 119800· CPF 023.***.***-48

Autor:

EDUARDA MATZEMBAKER· OAB RS 097063· CPF 010.***.***-70

Autor:

AVELINO ROSA DOS SANTOS· OAB SP 130023· CPF 064.***.***-64

Autor:

VINICIUS BORGES VAZ· OAB RS 085640· CPF 939.***.***-91

Reu:

LETICIA GELATTI BERTOZZI· OAB RS 119800· CPF 023.***.***-48

Reu:

EDUARDA MATZEMBAKER· OAB RS 097063· CPF 010.***.***-70

Reu:

AVELINO ROSA DOS SANTOS· OAB SP 130023· CPF 064.***.***-64

Reu:

VINICIUS BORGES VAZ· OAB RS 085640· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

VITORIO CESAR SOSTER· OAB SP 218188· CPF 131.***.***-02

Reu:

AVELINO ROSA DOS SANTOS· OAB SP 130023· CPF 064.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

22/03/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LILIANA RENATA FERREIRA BARBOSACPF

LUCIO CARVALHO BARBOSACPF

CLEBER ZERBIELLICPF

MARTA DE ALMEIDA FERREIRACPF

RODRIGO FRANCISCO FERREIRACPF

+ 1 outros

Reu

ALADIA DIAS DE OLIVEIRA

GISLAINE GALZONI YATIMCPF

LUCILENE GALZONI FERREIRACPF

BEATRIZ DE OLIVEIRA

BENEDITO LEITE DE OLIVEIRA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO KIYOSHI AGUIRRA KUTEKEN· OAB SP 345599· CPF 315.***.***-27

Autor:

LARYSON A. DE CAMPOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 58266· CPF 821.***.***-04

Outros

GUILHERME DE MELO SANTOS· OAB SP 379946· CPF 425.***.***-41

JESUINO JOSE MATTIUZZO· OAB SP 56804· CPF 202.***.***-00

AVELINO ROSA DOS SANTOS· OAB SP 130023· CPF 064.***.***-64

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER APARECIDO MARTINS DE MORAES

Advogados

Autor:

AVELINO ROSA DOS SANTOS· OAB SP 130023· CPF 064.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER APARECIDO MARTINS DE MORAES

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

AVELINO ROSA DOS SANTOS· OAB SP 130023· CPF 064.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR HUGO PARISOTOCPF

Advogados

Autor:

AVELINO ROSA DOS SANTOS· OAB SP 130023· CPF 064.***.***-64

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (02/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal