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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 5.485,34

Autor

MUNICIPIO DE MORENOCNPJ

Reu

AVELINO FRANCISCO BEZERRA NETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 10/10/2024 23:59. (11/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO AVELINO NETO

Reu

BANCO BMG S.ACPF

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

CHRISTINNE GRANGE NEVES· OAB RJ 111420· CPF 043.***.***-30

Autor:

JEAN MARCOS LIMA NEVES· OAB RJ 196310· CPF 029.***.***-40

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTINNE GRANGE NEVES· OAB RJ 111420· CPF 043.***.***-30

Reu:

JEAN MARCOS LIMA NEVES· OAB RJ 196310· CPF 029.***.***-40

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO AVELINO NETO

Reu

BANCO BMG S.ACPF

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

CHRISTINNE GRANGE NEVES· OAB RJ 111420· CPF 043.***.***-30

Autor:

JEAN MARCOS LIMA NEVES· OAB RJ 196310· CPF 029.***.***-40

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTINNE GRANGE NEVES· OAB RJ 111420· CPF 043.***.***-30

Reu:

JEAN MARCOS LIMA NEVES· OAB RJ 196310· CPF 029.***.***-40

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimem-se as partes executadas a cumprirem voluntariamente a condenação que lhes foi imposta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescido ao montante da condenação, multa e honorários advocatícios, ambos de 10 % (dez por cento), nos termos do art. 523 do CPC, observando-se fls. 416/420. (10/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 9.600,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (19/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 9.600,00

Autor

MUNICIPIO DE APODI

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE APODICNPJ

Reu

FRANCISCO AVELINO NETOCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE APODICNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

FRANCISCO AVELINO NETO

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de insumosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE APODICNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

FRANCISCO AVELINO NETO

Último movimento: Definitivo (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE APODICNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

FRANCISCO AVELINO NETO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802988-79.2024.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-04-2026 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/04/26. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência,... (19/03/2026)

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