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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2020

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 734.559,77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, visando a subsidiar a apreciação do pedido de justiça gratuita formulado pelo demandado, ora apelante, Antônio Fonseca Limeira, determino que este comprove, no prazo de 05 (cinco) dias, o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão do aludido benefício, notadamente a sua condição de hipossuficiência, devendo juntar aos autos documentos comprobatórios de tal condição. Intim... (27/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 734.559,77

Autor

JOSE ALBERTO PEREIRA LUCIOCPF

EDMARA SANTANA DA SILVACPF

ANTONIO FONSECA LIMEIRACPF

Reu

ANTONIO FONSECA LIMEIRACPF

JOSE ALBERTO PEREIRA LUCIOCPF

EDMARA SANTANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO· OAB RN 10109· CPF 455.***.***-53

Autor:

ROSANA ALVES· OAB RN 5733· CPF 559.***.***-72

Autor:

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA· OAB RN 7476· CPF 037.***.***-00

Reu:

ROSANA ALVES· OAB RN 5733· CPF 559.***.***-72

Reu:

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA· OAB RN 7476· CPF 037.***.***-00

Reu:

SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO· OAB RN 10109· CPF 455.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 734.559,77

Autor

EDMARA SANTANA DA SILVACPF

JOSE ALBERTO PEREIRA LUCIOCPF

E G LIMEIRACNPJ

ANTONIO FONSECA LIMEIRACPF

Reu

E G LIMEIRACNPJ

ANTONIO FONSECA LIMEIRACPF

JOSE ALBERTO PEREIRA LUCIOCPF

EDMARA SANTANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO· OAB RN 10109· CPF 455.***.***-53

Autor:

ROSANA ALVES· OAB RN 5733· CPF 559.***.***-72

Autor:

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA· OAB RN 7476· CPF 037.***.***-00

Reu:

ROSANA ALVES· OAB RN 5733· CPF 559.***.***-72

Reu:

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA· OAB RN 7476· CPF 037.***.***-00

Reu:

SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO· OAB RN 10109· CPF 455.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (09/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE ALBERTO PEREIRA LUCIO (AGRAVANTE)

2. EDMARA SANTANA DA SILVA (AGRAVANTE)

3. ANTONIO FONSECA LIMEIRA (AGRAVANTE)

Reu

4. ANTONIO FONSECA LIMEIRA (AGRAVADO)

5. JOSE ALBERTO PEREIRA LUCIO (AGRAVADO)

6. EDMARA SANTANA DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROSANA ALVES· OAB RN 5733· CPF 559.***.***-72

Autor:

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA· OAB RN 7476· CPF 037.***.***-00

Autor:

SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO· OAB RN 10109· CPF 455.***.***-53

Reu:

ROSANA ALVES· OAB RN 5733· CPF 559.***.***-72

Reu:

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA· OAB RN 7476· CPF 037.***.***-00

Reu:

SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO· OAB RN 10109· CPF 455.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3222415/RN (2026/0096864-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: JOSE ALBERTO PEREIRA LUCIO AGRAVANTE: EDMARA SANTANA DA SILVA ADVOGADO: SILVANA MÔNICA CARDOSO DE ARAÚJO NAVARRO - RN010109 AGRAVANTE: ANTONIO FONSECA LIMEIRA ADVOGADOS: ROSANA ALVES - RN005733 ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA - RN007476 SILVANA MÔNICA CARDOSO DE ARAÚJO NAVARRO - RN010109 AGRAVADO: ANTONIO FONSECA LIMEIRA ADVOGADOS: ROSANA ALVES - RN005733 ARTUR RICARDO... (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2020

Distribuição

17/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE ALBERTO PEREIRA LUCIO (AGRAVANTE)

2. EDMARA SANTANA DA SILVA (AGRAVANTE)

3. ANTONIO FONSECA LIMEIRA (AGRAVANTE)

Reu

4. ANTONIO FONSECA LIMEIRA (AGRAVADO)

5. JOSE ALBERTO PEREIRA LUCIO (AGRAVADO)

6. EDMARA SANTANA DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROSANA ALVES· OAB RN 5733· CPF 559.***.***-72

Autor:

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA· OAB RN 7476· CPF 037.***.***-00

Autor:

SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO· OAB RN 10109· CPF 455.***.***-53

Reu:

ROSANA ALVES· OAB RN 5733· CPF 559.***.***-72

Reu:

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA· OAB RN 7476· CPF 037.***.***-00

Reu:

SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO· OAB RN 10109· CPF 455.***.***-53

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 70.475,00

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 70.475,00

Autor

E G LIMEIRACNPJ

Reu

ELOS ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA· OAB RN 7476· CPF 037.***.***-00

Autor:

ANIZ GOMES FREITAS JUNIOR· OAB RN 15255· CPF 014.***.***-44

Reu:

MARCELINO FRANKLIN DE MEDEIROS· OAB RN 6444· CPF 033.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 70.475,00

Autor

E G LIMEIRACNPJ

Reu

ELOS ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANIZ GOMES FREITAS JUNIOR· OAB RN 15255· CPF 014.***.***-44

Autor:

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA· OAB RN 7476· CPF 037.***.***-00

Reu:

MARCELINO FRANKLIN DE MEDEIROS· OAB RN 6444· CPF 033.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (09/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELINO FRANKLIN DE MEDEIROSCPF

Reu

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA· OAB RN 7476· CPF 037.***.***-00

Autor:

MARCELINO FRANKLIN DE MEDEIROS· OAB RN 6444· CPF 033.***.***-78

Autor:

ANIZ GOMES FREITAS JUNIOR· OAB RN 15255· CPF 014.***.***-44

Reu:

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA· OAB RN 7476· CPF 037.***.***-00

Reu:

MARCELINO FRANKLIN DE MEDEIROS· OAB RN 6444· CPF 033.***.***-78

Reu:

ANIZ GOMES FREITAS JUNIOR· OAB RN 15255· CPF 014.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELINO FRANKLIN DE MEDEIROSCPF

Reu

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA· OAB RN 7476· CPF 037.***.***-00

Autor:

MARCELINO FRANKLIN DE MEDEIROS· OAB RN 6444· CPF 033.***.***-78

Autor:

ANIZ GOMES FREITAS JUNIOR· OAB RN 15255· CPF 014.***.***-44

Reu:

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA· OAB RN 7476· CPF 037.***.***-00

Reu:

MARCELINO FRANKLIN DE MEDEIROS· OAB RN 6444· CPF 033.***.***-78

Reu:

ANIZ GOMES FREITAS JUNIOR· OAB RN 15255· CPF 014.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0814239-10.2022.8.20.5001. Autora: ELOS ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOS Parte Ré: E G LIMEIRA DESPACHO Vieram-me os autos conclusos para análise de pedido de consulta ao sistema SIMBA. Importa relatar que o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA) é um sistema desenvolvido pela Assessoria de Pesquisa e Análise da Procuradoria Geral da República, com a finalidade de solicitar ao Poder Judiciário, mediante coop... (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

VICTORIA APARECIDA LIMEIRA AVELINOCPF

Advogados

Reu:

ELIMAIRA MICAELA CAMARGO SGOTTI LOPES· OAB SP 317511· CPF 330.***.***-28

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Outros

ELIMAIRA MICAELA CAMARGO SGOTTI· OAB SP 317511

Último movimento: Proferido Despacho de Mero Expediente (09/04/2026)

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