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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 4.307,41

Autor

FLAVIO PESSOA AVELINOCPF

Reu

SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE TIMON

Advogados

Autor:

RODRIGO EMANUEL RABÊLO DOS SANTOS PEREIRA· OAB DF 48444· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 3.509,41

Autor

FLAVIO PESSOA AVELINOCPF

Reu

SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE TIMON

Advogados

Autor:

RODRIGO EMANUEL RABÊLO DOS SANTOS PEREIRA· OAB DF 48444· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.

Reu

FLAVIO PESSOA AVELINOCPF

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Definitivo (07/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 89.470,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO PESSOA AVELINOCPF

Reu

JONILSON SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO EMANUEL RABÊLO DOS SANTOS PEREIRA· OAB DF 48444· CPF 036.***.***-80

Reu:

RODRIGO EMANUEL RABÊLO DOS SANTOS PEREIRA· OAB DF 48444· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Definitivo (12/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 43.326,91

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA CONFIANCACNPJ

Reu

FRANCISCA MARIA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PORTO JUNIOR· OAB PI 9525· CPF 009.***.***-03

Reu:

KAILA GABRIELLE ARAUJO DA SILVA· OAB PI 22611· CPF 054.***.***-83

Outros

LUCAS FONSECA COSTA· OAB MG 210885· CPF 066.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 43.326,91

Autor

FRANCISCA MARIA SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA CONFIANCACNPJ

Advogados

Autor:

KAILA GABRIELLE ARAUJO DA SILVA· OAB PI 22611· CPF 054.***.***-83

Reu:

CARLOS ALBERTO PORTO JUNIOR· OAB PI 9525· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FLAVIO PESSOA AVELINOCPF

Reu

JOSELITO SOUSA DO NASCIMENTOCPF

DOMINGAS SANDRA DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

FELIPE VILLELA GASPAR· OAB SP 364093· CPF 229.***.***-69

Autor:

PAULO RENZO DEL GRANDE· OAB SP 345576· CPF 389.***.***-30

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 3.145,40

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 3.145,40

Autor

REGINALDO AVELINO PESSOACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO AVELINO PESSOACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 16237· CPF 310.***.***-92

Reu:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 16237· CPF 310.***.***-92

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO AVELINO PESSOACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 16237· CPF 310.***.***-92

Reu:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 16237· CPF 310.***.***-92

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REGINALDO AVELINO PESSOA EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO VOTORANTIM S.A. DESPACHO Ciente do agravo de instrumento de ID.119301215. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se manifestação do E. TJPB ou que providencie o Agravante prova de haver sido agregado efeito suspensivo ou reformada de plano a decisão recorrida. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA... (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 3.145,40

Autor

REGINALDO AVELINO PESSOACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 16237· CPF 310.***.***-92

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO AVELINO PESSOACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 16237· CPF 310.***.***-92

Reu:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 16237· CPF 310.***.***-92

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: REGINALDO AVELINO PESSOA AGRAVADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 42068051). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de maio de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0815357-22.2025.8.15... (14/05/2026)

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