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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/01/2012

Distribuição

13/01/2012

Valor

R$ 2.637,44

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)CNPJ

Reu

DISK LIMPEZA PREST DE SERV DE LIMP E CONSERVACAO LTDACNPJ

HILDETE LIMA DO NASCIMENTOCPF

AVELIVALDO MODESTO DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (17/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2012

Distribuição

24/01/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

AVELIVALDO MODESTO DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (17/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

AVELIVALDO MODESTO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 35220· CPF 732.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

Repetição de indébitoRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 35220· CPF 732.***.***-91

Reu:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 35220· CPF 732.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários ProfissionaisOutras Relações de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

R$ 21.541,90

Autor

MODESTO VIANNA DO NASCIMENTOCPF

Reu

IVERALDO ISAIAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MODESTO VIANNA DO NASCIMENTO· OAB RJ 180097· CPF 780.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MÁRCIA DE SOUSA TAVARESCPF

Reu

COBASI

Advogados

Autor:

MODESTO VIANNA DO NASCIMENTO· OAB RJ 180097· CPF 780.***.***-53

Reu:

MODESTO VIANNA DO NASCIMENTO· OAB RJ 180097· CPF 780.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A ré após a intimação para cumprimento de sentença, manifesta-se às fls. 230, alegando erro na execução por inclusão de multas, encargos e honorários indevidos. Recebo a petição de fls. 230 como impugnação ao cumprimento de sentença, considerando que é a defesa cabível nesta fase processual. Ocorre que o réu impugna os cálculos do autor, sem cumprir o determinado no artigo 525, § 4ª do CPC. Isto posto, rejeito liminarmente a impugnação ao cum... (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MÁRCIA DE SOUSA TAVARESCPF

Reu

COBASI

Advogados

Autor:

MODESTO VIANNA DO NASCIMENTO· OAB RJ 180097· CPF 780.***.***-53

Reu:

MODESTO VIANNA DO NASCIMENTO· OAB RJ 180097· CPF 780.***.***-53

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TERTO DA SILVA FILHO

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TERTO DA SILVA FILHO

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Advogados

Autor:

MODESTO VIANNA DO NASCIMENTO· OAB RJ 180097· CPF 780.***.***-53

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

MODESTO VIANNA DO NASCIMENTO· OAB RJ 180097· CPF 780.***.***-53

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1) Junte-se o documento apontado pelo sistema. 2) Cumprido o item 1, dê-se vista ao autor, no prazo de 15 dias. (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TERTO DA SILVA FILHO

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Advogados

Autor:

MODESTO VIANNA DO NASCIMENTO· OAB RJ 180097· CPF 780.***.***-53

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

MODESTO VIANNA DO NASCIMENTO· OAB RJ 180097· CPF 780.***.***-53

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1) Junte-se o documento apontado pelo sistema. 2) Cumprido o item 1, dê-se vista ao autor, no prazo de 15 dias. (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Acidente de TrânsitoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTADORA TINGUA LTDA

Reu

MARIZETE MARIA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MODESTO VIANNA DO NASCIMENTO· OAB RJ 180097· CPF 780.***.***-53

Autor:

JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR· OAB RJ 77857· CPF 003.***.***-13

Autor:

JANIO RAMALHO CAVALCANTE· OAB RJ 146343· CPF 030.***.***-50

Autor:

JEFFERSON FERNANDEZ RAMOS· OAB RJ 164988· CPF 057.***.***-42

Reu:

MODESTO VIANNA DO NASCIMENTO· OAB RJ 180097· CPF 780.***.***-53

Reu:

JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR· OAB RJ 77857· CPF 003.***.***-13

Reu:

JANIO RAMALHO CAVALCANTE· OAB RJ 146343· CPF 030.***.***-50

Reu:

JEFFERSON FERNANDEZ RAMOS· OAB RJ 164988· CPF 057.***.***-42

Último movimento: Publicação (24/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 83.899,45

Autor

MELQUISEDEQUE LEALCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SANT ANA· OAB RJ 242969· CPF 919.***.***-00

Autor:

MODESTO VIANNA DO NASCIMENTO· OAB RJ 180097· CPF 780.***.***-53

Autor:

JANIO RAMALHO CAVALCANTE· OAB RJ 146343· CPF 030.***.***-50

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 008659· CPF 490.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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