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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 18.583,96

Autor

AMP FRAN COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

JBA SUPERMERCADO LTDACNPJ

JULIANO EUFROSINO DUARTE LTDA (SUPERMERCADO SANTA MONICA)CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE ARAUJO· OAB SP 212765· CPF 068.***.***-38

Outros

ERIC EMANOEL BODINI CANGIANI· OAB SP 432628· CPF 426.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMP FRAN COMERCIAL LTDA

Reu

JBA SUPERMERCADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE ARAUJO· OAB SP 212765· CPF 068.***.***-38

Autor:

ERIC EMANOEL BODINI CANGIANI· OAB SP 432628· CPF 426.***.***-44

Reu:

JOSE DE ARAUJO· OAB SP 212765· CPF 068.***.***-38

Reu:

ERIC EMANOEL BODINI CANGIANI· OAB SP 432628· CPF 426.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0015796-14.2022.8.26.0114 (processo principal 1006199-04.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Pagamento - AMP FRAN COMERCIAL LTDA - Ciência ao autor do resultado da(s) pesquisa(s), via Infojud, devendo dizer o que pretende para prosseguimento do feito. O advogado deverá indicar expressamente qual(ais) endereço(s) requer nova diligência, recolhendo as custas devidas caso não seja beneficiário da justiça gratuita.... (16/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AVI MOVEIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

RODRIGO LUDWIG· OAB RS 091133· CPF 008.***.***-70

Autor:

JEAN MICHEL LUCCHESE MELLO· OAB RS 084176· CPF 012.***.***-44

Autor:

LEONARDO DE FARIA THIARA· OAB RS 089477· CPF 960.***.***-49

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AVI MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO LUDWIG (OAB RS091133) ADVOGADO: JEAN MICHEL LUCCHESE MELLO (OAB RS084176) ADVOGADO: LEONARDO DE FARIA THIARA (OAB RS089477) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembarg... (29/03/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AVI MOVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LUDWIG· OAB RS 091133· CPF 008.***.***-70

Autor:

JEAN MICHEL LUCCHESE MELLO· OAB RS 084176· CPF 012.***.***-44

Autor:

LEONARDO DE FARIA THIARA· OAB RS 089477· CPF 960.***.***-49

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (31/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 2.961.463,15

Autor

AVI MOVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LUDWIG· OAB RS 091133· CPF 008.***.***-70

Autor:

JEAN MICHEL LUCCHESE MELLO· OAB RS 084176· CPF 012.***.***-44

Autor:

LEONARDO DE FARIA THIARA· OAB RS 089477· CPF 960.***.***-49

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

CASSIANO DALCIN· CPF 989.***.***-34

Reu:

JOE PEREIRA TELLES· CPF 480.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AVI MOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (12/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 2.961.463,15

Autor

AVI MOVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LUDWIG· OAB RS 091133· CPF 008.***.***-70

Autor:

JEAN MICHEL LUCCHESE MELLO· OAB RS 084176· CPF 012.***.***-44

Autor:

LEONARDO DE FARIA THIARA· OAB RS 089477· CPF 960.***.***-49

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03 (12/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

AVI MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Reu:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

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