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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/04/1998

Distribuição

08/04/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

AVIL-AVIAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

DAVID FERNANDES DA SILVA· OAB PE 15459· CPF 435.***.***-87

Autor:

TEREZA CRISTINA MENDONCA RIBEIRO· OAB PE 15613· CPF 682.***.***-91

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

AVIL-AVIAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DAVID FERNANDES DA SILVA· OAB PE 15459· CPF 435.***.***-87

Reu:

TEREZA CRISTINA MENDONCA RIBEIRO· OAB PE 15613· CPF 682.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AVI MOVEIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

RODRIGO LUDWIG· OAB RS 091133· CPF 008.***.***-70

Autor:

JEAN MICHEL LUCCHESE MELLO· OAB RS 084176· CPF 012.***.***-44

Autor:

LEONARDO DE FARIA THIARA· OAB RS 089477· CPF 960.***.***-49

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AVI MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO LUDWIG (OAB RS091133) ADVOGADO: JEAN MICHEL LUCCHESE MELLO (OAB RS084176) ADVOGADO: LEONARDO DE FARIA THIARA (OAB RS089477) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembarg... (29/03/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AVI MOVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LUDWIG· OAB RS 091133· CPF 008.***.***-70

Autor:

JEAN MICHEL LUCCHESE MELLO· OAB RS 084176· CPF 012.***.***-44

Autor:

LEONARDO DE FARIA THIARA· OAB RS 089477· CPF 960.***.***-49

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (31/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 2.961.463,15

Autor

AVI MOVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LUDWIG· OAB RS 091133· CPF 008.***.***-70

Autor:

JEAN MICHEL LUCCHESE MELLO· OAB RS 084176· CPF 012.***.***-44

Autor:

LEONARDO DE FARIA THIARA· OAB RS 089477· CPF 960.***.***-49

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

CASSIANO DALCIN· CPF 989.***.***-34

Reu:

JOE PEREIRA TELLES· CPF 480.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AVI MOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (12/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 2.961.463,15

Autor

AVI MOVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LUDWIG· OAB RS 091133· CPF 008.***.***-70

Autor:

JEAN MICHEL LUCCHESE MELLO· OAB RS 084176· CPF 012.***.***-44

Autor:

LEONARDO DE FARIA THIARA· OAB RS 089477· CPF 960.***.***-49

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03 (12/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

AVI MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Reu:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

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