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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 270.290,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (18/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 270.290,00

Autor

MANOEL LEITE DOS PASSOSCPF

ANA ROSA DA SILVA PASSOSCPF

Reu

PLANALTO AGROPECUARIA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ISAIAS CARVALHO SILVA· OAB DF 58627· CPF 871.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (12/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 270.290,00

Autor

MANOEL LEITE DOS PASSOSCPF

ANA ROSA DA SILVA PASSOSCPF

Reu

PLANALTO AGROPECUARIA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ISAIAS CARVALHO SILVA· OAB DF 58627· CPF 871.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (25/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 1.556,45

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Reu

AVIARIO FONSECA LAZARA LIMITADACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29 (10/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 1.556,45

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Reu

AVIARIO FONSECA LAZARA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01 (06/06/2025)

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