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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 1.671.949,00

Autor

ESPOLIO DE JAUNEVAL DE OMS REPRESENTADO POR ANDRE DE OMSCPF

TT BRASIL ESTRUTURAS METALICAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

SPINOLA E BERGI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ARBEIT CONSULTORIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WEBERT JOSE PINTO DE S E SILVA· OAB SP 129732· CPF 086.***.***-27

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

MARCELLO ELOY MENDES SPINOLA· OAB SP 311207· CPF 017.***.***-01

Reu:

ALESSANDRA BERGI SARLO· OAB SP 311197· CPF 020.***.***-65

Reu:

FÁBIO JOSÉ DE CARVALHO· OAB SP 243348· CPF 300.***.***-30

Outros

ISABELLA BARROS ÁVILA· OAB SP 510994· CPF 502.***.***-96

FLÁVIA DE SOUZA GIRBAL FARINELLI· OAB SP 325387· CPF 356.***.***-85

OTÁVIO FERRARI CACHOLA· OAB SP 441300

DANIEL MENEGASSI ZOTARELI· OAB SP 356159· CPF 397.***.***-63

MICHEL SCHIFINO SALOMÃO· OAB SP 276654· CPF 342.***.***-54

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAUNEVAL DE OMS

TT BRASIL ESTRUTURAS METALICAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ARBEIT CONSULTORIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

SPINOLA E BERGI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL SCHIFINO SALOMAO· OAB SP 276654· CPF 342.***.***-54

Autor:

DANIEL MENEGASSI ZOTARELI· OAB SP 356159· CPF 397.***.***-63

Autor:

OTAVIO FERRARI CACHOLA· CPF 366.***.***-12

Autor:

FLAVIA DE SOUZA GIRBAL CORTADA· OAB SP 325387· CPF 356.***.***-85

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

FÁBIO JOSÉ DE CARVALHO· OAB SP 243348· CPF 300.***.***-30

Reu:

ISABELLA BARROS AVILA· OAB SP 510994· CPF 502.***.***-96

Reu:

ALESSANDRA BERGI SARLO

Reu:

MARCELLO ELOY MENDES SPINOLA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

17/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE JAUNEVAL DE OMS REPRESENTADO POR ANDRE DE OMSCPF

TT BRASIL ESTRUTURAS METALICAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

SPINOLA E BERGI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

WEBERT JOSE PINTO DE S E SILVA· OAB SP 129732· CPF 008.***.***-27

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

ALESSANDRA BERGI SARLO· OAB SP 311197· CPF 020.***.***-65

Reu:

MARCELLO ELOY MENDES SPINOLA· OAB SP 311207· CPF 017.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MútuoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JAUNEVAL DE OMS (AGRAVANTE)

2. TT BRASIL ESTRUTURAS METALICAS S.A (AGRAVANTE)

Reu

3. ARBEIT CONSULTORIA E SERVICOS LTDA (AGRAVADO)

4. SPINOLA E BERGI ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELLO ELOY MENDES SPINOLA· OAB SP 311207· CPF 017.***.***-01

Autor:

OTÁVIO FERRARI CACHOLA· OAB SP 441300

Autor:

DANIEL MENEGASSI ZOTARELI· OAB SP 356159· CPF 397.***.***-63

Autor:

MICHEL SCHIFINO SALOMÃO· OAB SP 276654· CPF 342.***.***-54

Autor:

FÁBIO JOSÉ DE CARVALHO· OAB SP 243348· CPF 300.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELLO ELOY MENDES SPINOLA· OAB SP 311207· CPF 017.***.***-01

Reu:

OTÁVIO FERRARI CACHOLA· OAB SP 441300

Reu:

DANIEL MENEGASSI ZOTARELI· OAB SP 356159· CPF 397.***.***-63

Reu:

MICHEL SCHIFINO SALOMÃO· OAB SP 276654· CPF 342.***.***-54

Reu:

FÁBIO JOSÉ DE CARVALHO· OAB SP 243348· CPF 300.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIANO DA SILVA BARBOSACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

COMANDANTE GERAL DA PMESP

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE SP

Advogados

Autor:

FÁBIO JOSÉ DE CARVALHO· OAB SP 243348· CPF 300.***.***-30

Autor:

ALESSANDRA DE SOUZA CARVALHO· OAB SP 166475· CPF 266.***.***-96

Autor:

ISABELLA BARROS AVILA· OAB SP 510994· CPF 502.***.***-96

Outros

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY· OAB DF 0000000· CPF 311.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIANO DA SILVA BARBOSACPF

Reu

COMANDANTE GERAL DA PMESP

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE SP

Advogados

Autor:

FÁBIO JOSÉ DE CARVALHO· OAB SP 243348· CPF 300.***.***-30

Autor:

ALESSANDRA DE SOUZA CARVALHO· OAB SP 166475· CPF 266.***.***-96

Autor:

ISABELLA BARROS AVILA· OAB SP 510994· CPF 502.***.***-96

Reu:

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY· OAB DF 0000000· CPF 311.***.***-29

Reu:

JULIANA LEME SOUZA GONCALVES· OAB DF 0000000· CPF 297.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO DA SILVA BARBOSACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE SOUZA CARVALHO· OAB SP 166475· CPF 266.***.***-96

Autor:

FÁBIO JOSÉ DE CARVALHO· OAB SP 243348· CPF 300.***.***-30

Autor:

ISABELLA BARROS AVILA· OAB SP 510994· CPF 502.***.***-96

Reu:

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY· OAB DF 0000000· CPF 311.***.***-29

Último movimento: Expedição de Ofício nº 013186/2025-CPDP ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30020252624274 (10/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Licenciamento / ExclusãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO DA SILVA BARBOSA

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ISABELLA BARROS ÁVILA· OAB SP 510994· CPF 502.***.***-96

Autor:

ALESSANDRA DE SOUZA CARVALHO· OAB SP 166475· CPF 266.***.***-96

Autor:

FÁBIO JOSÉ DE CARVALHO· OAB SP 243348· CPF 300.***.***-30

Autor:

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY· OAB SP 252954· CPF 311.***.***-29

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ISABELLA BARROS ÁVILA· OAB SP 510994· CPF 502.***.***-96

Reu:

ALESSANDRA DE SOUZA CARVALHO· OAB SP 166475· CPF 266.***.***-96

Reu:

FÁBIO JOSÉ DE CARVALHO· OAB SP 243348· CPF 300.***.***-30

Reu:

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY· OAB SP 252954· CPF 311.***.***-29

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: FABIANO DA SILVA BARBOSA - AUTORIDADES COATORAS: Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo e Comandante Geral da Polícia Militar de SP - REPRESENTANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Despachos de IDs 1331811 e 1357157: ID 1331811: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800065-55.2024.9.26.0060 - EP - CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (12... (30/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIANO DA SILVA BARBOSACPF

Reu

COMANDANTE GERAL DA PMESP

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE SP

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DE CARVALHO· OAB SP 243348· CPF 300.***.***-30

Autor:

ALESSANDRA DE SOUZA CARVALHO· OAB SP 166475· CPF 266.***.***-96

Autor:

ISABELLA BARROS AVILA· OAB SP 510994· CPF 502.***.***-96

Reu:

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY· OAB SP 252954· CPF 311.***.***-29

Reu:

JULIANA LEME SOUZA GONCALVES· OAB SP 253327· CPF 297.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO DA SILVA BARBOSACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE SOUZA CARVALHO· OAB SP 166475· CPF 266.***.***-96

Autor:

FABIO JOSE DE CARVALHO· OAB SP 243348· CPF 300.***.***-30

Autor:

ISABELLA BARROS AVILA· OAB SP 510994· CPF 502.***.***-96

Reu:

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY· OAB SP 252954· CPF 311.***.***-29

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO PAULO ZANELLACPF

Advogados

Reu:

ISABELLA BARROS ÁVILA· OAB SP 510994· CPF 502.***.***-96

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 25.165,96

Autor

MARIA NILCE TORQUATOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DE CARVALHO· OAB SP 243348· CPF 300.***.***-30

Autor:

ALESSANDRA DE SOUZA CARVALHO· OAB SP 166475· CPF 266.***.***-96

Reu:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

MARIA NILCE TORQUATOCPF

Advogados

Autor:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

FABIO JOSE DE CARVALHO· OAB SP 243348· CPF 300.***.***-30

Reu:

ALESSANDRA DE SOUZA CARVALHO· OAB SP 166475· CPF 266.***.***-96

Reu:

ISABELLA BARROS ÁVILA· OAB SP 510994· CPF 502.***.***-96

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CORE/SCCNPJ

Reu

BARROS & BARROS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2022)

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