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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AVIBRAS LTDACNPJ

Reu

A V DA SILVA COMERCIO DE FERRAGENS - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MARIA PAIXAO· OAB PE 35197· CPF 079.***.***-19

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39369· CPF 046.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (13/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Busca e ApreensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AVIBRAS LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNA MARIA PAIXAO· OAB PE 35197· CPF 079.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: AVIBRAS LTDA EXECUTADO(A): A V DA SILVA COMERCIO DE FERRAGENS - ME DECISÃO Com efeito, a inércia do credor quanto à satisfação de seu direito, conforme certidão informativa ID. 220579228, não gera a extinção do feito, mas tão somente o arquivamento dos autos, nos termos do art. 921, III, do CPC¹. Nessa linha: APELAÇÃO – AÇÃO DE COBRANÇA – FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXTINÇÃO POR ABANDONO – DESCABIMENTO – HIPÓTESE DE SUSPENSÃO... (31/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 39.633,48

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

AVIBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Reu:

BRUNA MARIA PAIXAO· OAB PE 35197· CPF 079.***.***-19

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 21.550,50

Autor

HENRIQUE ARAKE SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

AVIFRAN AVICULTURA FRANCESA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE· OAB GO 41171· CPF 974.***.***-91

Autor:

GUILHERME VICTOR TELES COELHO· OAB DF 68134· CPF 055.***.***-40

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 149.964,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

AVIFRAN AVICULTURA FRANCESA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE· OAB GO 41171· CPF 974.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

KM FAZENDAS REUNIDAS LTDACNPJ

Reu

FLORA AGROPECUARIA LTDACNPJ

AVIFRAN AVICULTURA FRANCESA LTDACNPJ

Último movimento: Carta Devolvida (07/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Julgamento - Cuidam de Embargos de Declaração opostos em face do julgamento, aduzindo, em sumária síntese, contradição por ter julgado procedente o pedido de restituição por danos materiais com base no laudo elaborado pelo requerente e no descumprimento das condições de biossegurança das aves. Vieram-me conclusos. É o que importa relatar. Decido. Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial, ou seja, são impugnáveis... (14/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

KM FAZENDAS REUNIDAS LTDACNPJ

Reu

FLORA AGROPECUARIA LTDACNPJ

AVIFRAN AVICULTURA FRANCESA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AVIFRAN AVICULTURA FRANCESA LTDACNPJ

Reu

KM FAZENDAS REUNIDAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 354.727,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AVIFRAN AVICULTURA FRANCESA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 157.132,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AVIFRAN AVICULTURA FRANCESA LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (07/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.036.272,33

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

AVIFRAN AVICULTURA FRANCESA LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/03/2022)

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