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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 888,54

Autor

AVIV TELECOM LTDACNPJ

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JUCIELY NERE DE SANTA INES· OAB SP 465225· CPF 028.***.***-83

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

AVIV TELECOM LTDACNPJ

Reu

SUPERCOMMERCE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JUCIELY NERE DE SANTA INES· OAB SP 465225· CPF 028.***.***-83

Reu:

FABIO ANDERSON DE FREITAS

Reu:

FABIO ANDERSON DE FREITAS PEDRO· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 98.410,52

Autor

INTELNAVE-INDUSTRIA, COMERCIO E NAVEGACAO TELL AVIV LTDACNPJ

Reu

A UNIAO - FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Outros

VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA· OAB PA 3764· CPF 066.***.***-91

JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO· OAB PA 11714· CPF 665.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 9.841.052,00

Autor

INTELNAVE-INDUSTRIA, COMERCIO E NAVEGACAO TELL AVIV LTDACNPJ

Reu

A UNIAO - FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogados

Autor:

VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA· OAB PA 3764· CPF 066.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INTELNAVE-INDUSTRIA, COMERCIO E NAVEGACAO TELL AVIV LTDACNPJ

Outros

JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO· OAB PA 11714· CPF 665.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 28.313,66

Autor

INTELNAVE-INDUSTRIA, COMERCIO E NAVEGACAO TELL AVIV LTDACNPJ

Reu

A UNIAO

Outros

JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO· OAB PA 11714· CPF 665.***.***-87

VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA· OAB PA 3764· CPF 066.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 9.841.052,00

Autor

A UNIAO - A FAZENDA NACIONAL

Reu

INTELNAVE-INDUSTRIA, COMERCIO E NAVEGACAO TELL AVIV LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA· OAB PA 3764· CPF 066.***.***-91

Reu:

JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO· OAB PA 11714· CPF 665.***.***-87

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 105.088,97

Reu

INTELNAVE-INDUSTRIA, COMERCIO E NAVEGACAO TELL AVIV LTDACNPJ

Último movimento: Apensado ao processo 0800810-08.2024.8.14.0010 (27/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

14/01/2011

Valor

R$ 97.985,74

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

INTELNAVE-INDUSTRIA, COMERCIO E NAVEGACAO TELL AVIV LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (24/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 5.920,62

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

INTELNAVE-INDUSTRIA, COMERCIO E NAVEGACAO TELL AVIV LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (20/07/2022)

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