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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 479.089,73

Autor

FINNCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA - MECNPJ

AVURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELICNPJ

Reu

SUPRA MARKETING BRASIL LTDACNPJ

RED RIVER INDUSTRIA, COMERCIO E MARKETING LTDACNPJ

INDUSTRIAL PROGRESSO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

EKOGOMA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO KALFELZ MARTINS· OAB RS 031720· CPF 533.***.***-20

Autor:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

Autor:

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 093184· CPF 029.***.***-43

Autor:

ALISON MENDES NOGUEIRA· OAB MG 130555· CPF 015.***.***-96

Autor:

ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS· OAB MG 110690· CPF 055.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

MIRLENE APARECIDA FERREIRA· OAB MG 115572· CPF 034.***.***-56

Reu:

MARIA ISABEL DO AMARAL MOTTA· OAB RS 027922· CPF 469.***.***-91

Reu:

NELCIR VICARI· OAB RS 025951· CPF 477.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 479.089,73

Autor

AVURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELICNPJ

Reu

EKOGOMA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDACNPJ

INDUSTRIAL PROGRESSO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

RED RIVER INDUSTRIA, COMERCIO E MARKETING LTDACNPJ

SUPRA MARKETING BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES FREITAS· OAB MG 192340· CPF 129.***.***-01

Autor:

MARCOS FELIPE DE FREITAS DUTRA· OAB MG 143578· CPF 030.***.***-40

Autor:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

Autor:

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 093184· CPF 029.***.***-43

Autor:

ALISON MENDES NOGUEIRA· OAB MG 130555· CPF 015.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

NELCIR VICARI· OAB RS 025951· CPF 477.***.***-04

Reu:

MARIA ISABEL DO AMARAL MOTTA· OAB RS 027922· CPF 469.***.***-91

Reu:

MAUREN SAILE· OAB RS 048152· CPF 701.***.***-30

Reu:

MIRLENE APARECIDA FERREIRA· OAB MG 115572· CPF 034.***.***-56

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245878024 (Custas Finais ou Complementares) (26/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 260.668,48

Autor

AVURA IND. E COM. DE CALCADOSCNPJ

RICARDO COUTO AZEVEDOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CÉLIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944

Reu:

FERNANDO JOSÉ GARCIA· OAB SP 134719

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (09/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 294.488,52

Autor

VALECRED SECURITIZADORA DE CEDITOS S/ACNPJ

Reu

AVURA IND. E COM. DE CALCADOSCNPJ

RICARDO COUTO AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDER COELHO· OAB SP 151555· CPF 256.***.***-54

Autor:

CÉLIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

Autor:

FERNANDO YOSHIO IRITANI· OAB SP 276553· CPF 298.***.***-42

Reu:

CÉLIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 24.754.480,89

Autor

NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALECNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 098035· CPF 043.***.***-93

Autor:

JOANA ANDRADE DRUBSCKY· OAB RJ 143100· CPF 090.***.***-44

Autor:

DIEGO FERNANDES DOS REIS· OAB RJ 227558· CPF 129.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DIEGO FERNANDES DOS REIS· OAB RJ 227558· CPF 129.***.***-52

Autor:

JOANA ANDRADE DRUBSCKY· OAB RJ 143100· CPF 090.***.***-44

Autor:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 098035· CPF 043.***.***-93

Reu:

DIEGO FERNANDES DOS REIS· OAB RJ 227558· CPF 129.***.***-52

Reu:

JOANA ANDRADE DRUBSCKY· OAB RJ 143100· CPF 090.***.***-44

Reu:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 098035· CPF 043.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NUCLEO DE CIDADANIA E ACOES SOCIAL - SALUTE SOCIALE

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ

Outros

LÍVIA DO ESPIRITO SANTO COSTA· OAB RJ 101764· CPF 071.***.***-16

GILBERTO DE POVINA CAVALCANTI· OAB RJ 16743

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 57739· CPF 815.***.***-53

CLAUDIA MARCIA DE SOUZA NOGUEIRA· OAB RJ 70887

MARCIO NEVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85811

Último movimento: Remessa (11/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Advogados

Autor:

GILBERTO DE POVINA CAVALCANTI· CPF 037.***.***-49

Autor:

LIVIA DO ESPIRITO SANTO COSTA· OAB RJ 101764· CPF 071.***.***-16

Autor:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 57739· CPF 815.***.***-53

Autor:

CLAUDIA MARCIA DE SOUZA NOGUEIRA· OAB RJ 70887· CPF 735.***.***-82

Reu:

MARCIO NEVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85811· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2014

Distribuição

24/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

APROACH COMUNICACAO INTEGRADA LTDACNPJ

Reu

NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALECNPJ

Outros

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Juntada de petição (05/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 3.524,93

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (05/08/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 24.754.480,89

Autor

NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALECNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 098035· CPF 043.***.***-93

Autor:

JOANA ANDRADE DRUBSCKY· OAB RJ 143100· CPF 090.***.***-44

Autor:

DIEGO FERNANDES DOS REIS· OAB RJ 227558· CPF 129.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/07/2025)

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