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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 8.375,56

Autor

ALCAPLAS INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

AWS BRASIL - COMERCIAL LTDACPF

Outros

CRISTIANO TOFFOLO· OAB SC 014872· CPF 018.***.***-12

DANIEL GIRARDINI· OAB SC 017072· CPF 949.***.***-53

ROBERTO AURICHIO JUNIOR· OAB PR 021408

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50022199820268240080 (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 20.959,86

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

AFONSO DE OLIVEIRA SOUTOCPF

AWS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

FABRICIO BELTRAO DE BRITTO· OAB PB 16253· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2009

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Reu

AWS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (26/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

AWS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MARIA DE FATIMA FERNANDES ALVES· OAB PB 7544· CPF 526.***.***-72

Reu:

JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR· OAB PB 9977· CPF 690.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/03/2025)

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