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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 20.959,86

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

AFONSO DE OLIVEIRA SOUTOCPF

AWS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

FABRICIO BELTRÃO DE BRITTO· OAB PB 16253· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2009

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Reu

AWS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (26/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

AWS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MARIA DE FATIMA FERNANDES ALVES· OAB PB 7544· CPF 526.***.***-72

Reu:

JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR· OAB PB 9977· CPF 690.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 168.473,57

Autor

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICASCNPJ

LOCAMERICA RENT A CAR S.A.CNPJ

Reu

AWSA MONTAGENS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB MG 104784· CPF 030.***.***-50

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

GUSTAVO LINDENMEYER BARBIERI· CPF 933.***.***-87

Reu:

JULIANO ROSA BRACK· OAB RS 060269· CPF 810.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69 (17/04/2026)

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