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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 45.063,38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 45.063,38

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Reu

ALAM CRUZ SOUTOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

PABLO VIEIRA BARREIROS BARRETO· OAB BA 49802· CPF 056.***.***-51

Reu:

REBECA SANTOS DOS REIS· CPF 087.***.***-62

Reu:

LAILA ALMEIDA CHAGAS· OAB BA 63483· CPF 048.***.***-14

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (20/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JEANE CARDOSO DA SILVACPF

Reu

ASA MOTO CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAILA ALMEIDA CHAGAS· OAB BA 63483· CPF 048.***.***-14

Autor:

ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS· OAB BA 62745· CPF 834.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JEANE CARDOSO DA SILVA em 30/03/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

R$ 24.120,00

Autor

MURILO BARBOSA BELOCPF

Reu

CALIXTO DOS SANTOS SILVACPF

VITAL CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI - EPPCNPJ

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAILA ALMEIDA CHAGAS· OAB BA 63483· CPF 048.***.***-14

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Outros

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO· OAB BA 37483· CPF 219.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MURILO BARBOSA BELO em 19/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOELITO DE PAULA OLIVEIRACPF

MANOELITO DE PAULA OLIVEIRA

ANA MARIA DE PAULA OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DE LOURDES PAULA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LAILA ALMEIDA CHAGAS· OAB BA 63483· CPF 048.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SONIA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FILIPE MACHADO FRANCA· OAB BA 38439· CPF 036.***.***-60

Autor:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Autor:

PAULO ALEXANDRE ALVES SANTANA· OAB BA 75320· CPF 070.***.***-90

Autor:

LAILA ALMEIDA CHAGAS· OAB BA 63483· CPF 048.***.***-14

Autor:

LAIS LOPES DA PAIXAO LIMA LEITE· OAB BA 73992· CPF 066.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 10.161,34

Autor

MURILO BARBOSA BELOCPF

Reu

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.CNPJ

MERCANTIL RODRIGUES LTDACNPJ

MERCANTIL RODRIGUES COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAILA ALMEIDA CHAGAS· OAB BA 63483· CPF 048.***.***-14

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 16/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

MARINALVA ALEXANDRINA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAILA ALMEIDA CHAGAS· OAB BA 63483· CPF 048.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 10.403,38

Autor

TESSIA LAIS FREITAS ANDRADECPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

LAILA ALMEIDA CHAGAS· OAB BA 63483· CPF 048.***.***-14

Autor:

TAIS DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 80214· CPF 863.***.***-57

Autor:

REBECA SANTOS DOS REIS· CPF 087.***.***-62

Reu:

ADEVALDO DE SANTANA GOMES· OAB BA 25747· CPF 685.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de TESSIA LAIS FREITAS ANDRADE em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LAILA ALMEIDA CHAGAS em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PERCIDIO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

VALDETE PEIXOTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAILA ALMEIDA CHAGAS· OAB BA 63483· CPF 048.***.***-14

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/12/2025 (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 6.015,00

Autor

RODRIGO SILVA OLIVEIRACPF

Reu

FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIASCNPJ

Advogados

Autor:

LAILA ALMEIDA CHAGAS· OAB BA 63483· CPF 048.***.***-14

Autor:

ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS· OAB BA 62745· CPF 834.***.***-87

Reu:

SARA VIEIRA LIMA SARACENO· OAB BA 19487· CPF 789.***.***-20

Reu:

CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 40320· CPF 813.***.***-15

Reu:

JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA· OAB BA 56904· CPF 802.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA· OAB BA 33825· CPF 018.***.***-40

Reu:

GIOVANNA FRANCA CONRADO SANTANA· OAB BA 57737· CPF 859.***.***-24

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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