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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE PILOES/PB

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE AYLTON BATISTA DE ALMEIDACPF

CARLOS EMANUEL DE JESUS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

PAULO RODRIGUES DA ROCHA· OAB PB 2812· CPF 111.***.***-10

Reu:

TIAGO ESPÍNDOLA BELTRÃO· OAB PB 18258· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de Tiago espíndola Beltrão em 16/10/2023 23:59. (17/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOSE AYLTON BATISTA DE ALMEIDA

JOSE AYLTON BATISTA DE ALMEIDACPF

Reu

JOSE AYLTON BATISTA DE ALMEIDACPF

CARLOS EMANUEL DE JESUS PEREIRACPF

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE AYLTON BATISTA DE ALMEIDA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 38836682. João Pessoa, 19 de novembro de 2025. VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802875-18.2024.8.15.0181 (20/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AYLTON BATISTA DE ALMEIDACPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PILOES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ARAUJO DA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 17821· CPF 076.***.***-07

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoRecurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRIHOLDING S/A

AGRISUL AGRÍCOLA LTDA

ENERGÉTICA BRASILÂNDIA LTDACPF

EVEREST ACUCAR E ALCOOL S/A

JACUMÃ HOLDINGS S/ACNPJ

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

GRUPO JOSÉ PESSOA

SANAGRO SANTANA AGRO INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

IGOR MAULER SANTIAGO· OAB SP 249340· CPF 517.***.***-72

Autor:

AYLTON CARDOSO· OAB SP 60294· CPF 039.***.***-87

Autor:

MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO· OAB SE 4758· CPF 838.***.***-00

Autor:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Autor:

AYLTON CARDOSO· OAB SP 060294· CPF 039.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR MAULER SANTIAGO· OAB SP 249340· CPF 517.***.***-72

Reu:

AYLTON CARDOSO· OAB SP 60294· CPF 039.***.***-87

Reu:

MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO· OAB SE 4758· CPF 838.***.***-00

Reu:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Reu:

AYLTON CARDOSO· OAB SP 060294· CPF 039.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202300744933 NÚMERO ÚNICO: 0012758-38.2023.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 30/08/2023 PROCESSO ORIGEM..: 200575110532 PROCEDÊNCIA......: JAPOATÃ SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE... (30/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTALADORA FRUTUOSO LTDA - MECNPJ

Reu

VIA SUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

MARIA ARGELIA SANDRI DE ALMEIDA COELHOCPF

MERC SUL PARTICIPACOES LTDACNPJ

SERGIO DE ALMEIDA COELHOCPF

AYLTON CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

EDSON BECKHAUSER· OAB SC 012114· CPF 542.***.***-49

Reu:

ANTÔNIO CARLOS DINIZ MOMM· OAB SC 009958· CPF 344.***.***-53

Reu:

FERNANDO ANDRE PINTO DE OLIVEIRA FILHO· CPF 042.***.***-02

Reu:

FERNANDA BALBINOT COELHO· CPF 739.***.***-20

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 298 (29/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 425.072,12

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 425.072,12

Autor

RUBENS CORDOVA DINIZCPF

Reu

BOMBRIL S/ACPF

Advogados

Autor:

EDSON ANTONIO DOS SANTOS· OAB SC 010092· CPF 660.***.***-49

Autor:

EDILSON ANTONIO DOS SANTOS· OAB SC 028387· CPF 953.***.***-10

Reu:

ANDRE FONTOLAN SCARAMUZZA· OAB SP 220482· CPF 301.***.***-01

Reu:

DIMAS SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB SP 373220· CPF 321.***.***-09

Reu:

CARLOS ALBERTO DE ANDRADE· CPF 231.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (05/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRIHOLDING S/A

AGRISUL AGRICOLA LTDA

ENERGÉTICA BRASILÂNDIA LTDA

EVEREST AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A

JACUMÃ HOLDINGS S/A

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPE

GRUPO JOSE PESSOA

SANAGRO SANTANA AGRO INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

IGOR MAULER SANTIAGO· OAB SP 249340· CPF 517.***.***-72

Autor:

AYLTON CARDOSO· OAB SP 60294· CPF 039.***.***-87

Autor:

MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO· OAB SE 4758· CPF 838.***.***-00

Autor:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Autor:

AYLTON CARDOSO· OAB SP 060294· CPF 039.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR MAULER SANTIAGO· OAB SP 249340· CPF 517.***.***-72

Reu:

AYLTON CARDOSO· OAB SP 60294· CPF 039.***.***-87

Reu:

MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO· OAB SE 4758· CPF 838.***.***-00

Reu:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Reu:

AYLTON CARDOSO· OAB SP 060294· CPF 039.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO· OAB SE 4758· CPF 838.***.***-00

IGOR MAULER SANTIAGO· OAB SP 249340· CPF 517.***.***-72

AYLTON CARDOSO· OAB SP 60294· CPF 039.***.***-87

CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA· OAB SE 150· CPF 374.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (14/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA SCHEFFER FERREIRA JORGE· CPF 368.***.***-13

Autor:

IGOR MAULER SANTIAGO· OAB SP 249340· CPF 517.***.***-72

Reu:

CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA· OAB SE 150· CPF 374.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA SCHÄFFER F. JORGE· OAB SP 306594· CPF 368.***.***-13

Autor:

CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA· OAB SE 150· CPF 374.***.***-15

Autor:

IGOR MAULER SANTIAGO· OAB SP 249340· CPF 517.***.***-72

Autor:

MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO· OAB SE 4758· CPF 838.***.***-00

Autor:

AYLTON CARDOSO· OAB SP 60294· CPF 039.***.***-87

Reu:

CAROLINA SCHÄFFER F. JORGE· OAB SP 306594· CPF 368.***.***-13

Reu:

CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA· OAB SE 150· CPF 374.***.***-15

Reu:

IGOR MAULER SANTIAGO· OAB SP 249340· CPF 517.***.***-72

Reu:

MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO· OAB SE 4758· CPF 838.***.***-00

Reu:

AYLTON CARDOSO· OAB SP 60294· CPF 039.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OTAVIO MATEUS MENDES DOS SANTOSCPF

AYLTON CARDOSOCPF

Reu

AYLTON CARDOSOCPF

OTAVIO MATEUS MENDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS INAGAKI DELFIM CAMARGO· OAB SP 243039· CPF 220.***.***-30

Autor:

RAFAEL PINHEIRO· OAB SP 164259· CPF 250.***.***-40

Reu:

RAFAEL PINHEIRO· OAB SP 164259· CPF 250.***.***-40

Reu:

MATHEUS INAGAKI DELFIM CAMARGO· OAB SP 243039· CPF 220.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AYLTON CARDOSOCPF

OTAVIO MATEUS MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

OTAVIO MATEUS MENDES DOS SANTOSCPF

AYLTON CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS INAGAKI DELFIM CAMARGO· OAB SP 243039· CPF 220.***.***-30

Reu:

RAFAEL PINHEIRO· OAB SP 164259· CPF 250.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2007

Distribuição

05/07/2007

Valor

R$ 22.544,34

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

NOVA GERACAO VEICULOS LIMITADACNPJ

AYLTON CARDOSOCPF

HERMINIO SANCHES FILHOCPF

Advogados

Autor:

IGOR HENRY BICUDO· OAB SP 222546· CPF 281.***.***-03

Autor:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2010

Distribuição

03/08/2010

Valor

R$ 22.544,34

Autor

TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A TELESP TELEFONICA

Reu

NOVA GERACAO VEICULOS LIMITADA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2013)

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