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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ofensa à Coisa JulgadaAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Outros

DRA. SANDRA DE SOUSA PEREIRA· OAB RJ 87257

DR. LUCIANO ELIAS KLINSKI· OAB RJ 78448

DR. AYRES D'ATHAYDE WERMELINGER BARBOSA· OAB RJ 28015

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (20/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 7.899,00

Autor

ANA CELIA AYRES DE ATHAYDECPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RODRIGUES BRAGA· OAB DF 22346· CPF 817.***.***-15

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJAP- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 3.175,00

Autor

ANA CELIA AYRES DE ATHAYDECPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (04/07/2024)

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TJAP- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 788,66

Autor

ANA CELIA AYRES DE ATHAYDECPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6018589-66.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ANA CELIA AYRES DE ATHAYDE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0007422-09.2016.8.03.0001 (gratificação natalina correspondente à remuneração auferida no mês de dezembro de cada exercício por servidores municipais de Macapá): Ante a não impugnação aos valores, homologo os cálculos apresentados pela parte autora, conforme planilha de id. 27070395, e determino... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CELIA AYRES DE ATHAYDECPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Expedida/Certificada (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 20.662,36

Autor

ANA CELIA AYRES DE ATHAYDECPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CELIA AYRES DE ATHAYDECPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Expedida/Certificada (02/07/2026)

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