Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 61.317,07

Autor

ACRÍSIO SOUSA AYRES NETOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL RAIMUNDO ROCHA CARVALHO· OAB TO 13742· CPF 063.***.***-30

Autor:

RAUL PEREIRA BORGES· OAB TO 6379· CPF 022.***.***-03

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para decisão (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ACRÍSIO SOUSA AYRES NETOCPF

Advogados

Autor:

RAUL PEREIRA BORGES· OAB TO 6379· CPF 022.***.***-03

Autor:

EMANUEL RAIMUNDO ROCHA CARVALHO· OAB TO 13742· CPF 063.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

28/03/2026

Distribuição

28/03/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

ACRÍSIO SOUSA AYRES NETOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL RAIMUNDO ROCHA CARVALHO· OAB TO 13742· CPF 063.***.***-30

Autor:

RAUL PEREIRA BORGES· OAB TO 6379· CPF 022.***.***-03

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2026

Distribuição

28/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ACRÍSIO SOUSA AYRES NETOCPF

Advogados

Autor:

RAUL PEREIRA BORGES· OAB TO 6379· CPF 022.***.***-03

Autor:

EMANUEL RAIMUNDO ROCHA CARVALHO· OAB TO 13742· CPF 063.***.***-30

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 42.530,87

Autor

ACRÍSIO SOUSA AYRES NETOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL RAIMUNDO ROCHA CARVALHO· OAB TO 13742· CPF 063.***.***-30

Autor:

RAUL PEREIRA BORGES· OAB TO 6379· CPF 022.***.***-03

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 42.668,01

Autor

ACRÍSIO SOUSA AYRES NETOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL RAIMUNDO ROCHA CARVALHO· OAB TO 13742· CPF 063.***.***-30

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ACRÍSIO SOUSA AYRES NETOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCO· OAB DF 66031· CPF 035.***.***-92

Autor:

HIGOR ROMULO SILVA DE OLIVEIRA· OAB GO 57095· CPF 048.***.***-06

Autor:

NILTON CESAR CARVALHO PORTELA· OAB GO 48449· CPF 517.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 64.735,00

Autor

VERA FERREIRA DA CUNHACPF

Reu

ANA CRISTINA CASTRO COELHOCPF

Advogados

Autor:

AYRES LOPRETO NETO· OAB PA 26287· CPF 713.***.***-91

Autor:

LANA CARLA MENEZES FERNANDES· OAB PA 29293· CPF 017.***.***-39

Autor:

JOAO SANTOS BRAGA JUNIOR· OAB PA 22609· CPF 052.***.***-22

Reu:

KENNEDY DA NOBREGA MARTINS· OAB PA 23161· CPF 014.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 64.735,00

Autor

VERA FERREIRA DA CUNHACPF

Reu

ANA CRISTINA CASTRO COELHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 19.889,48

Autor

ANTONIO RAIOL BATISTACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AYRES LOPRETO NETO· OAB PA 26287· CPF 713.***.***-91

Autor:

JOAO SANTOS BRAGA JUNIOR· OAB PA 22609· CPF 052.***.***-22

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB PA 14559· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO SANTOS BRAGA JUNIOR em 20/10/2022 23:59. (26/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 13.500,00

Autor

AYRES LOPRETO NETOCPF

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

LANA CARLA MENEZES FERNANDES· OAB PA 29293· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA SILVA BATISTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO SANTOS BRAGA JUNIOR· OAB PA 22609· CPF 052.***.***-22

Autor:

AYRES LOPRETO NETO· OAB PA 26287· CPF 713.***.***-91

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SANTOS BRAGA JUNIORCPF

Reu

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELICPF

Advogados

Autor:

JOAO SANTOS BRAGA JUNIOR· OAB PA 22609· CPF 052.***.***-22

Autor:

AYRES LOPRETO NETO· OAB PA 26287· CPF 713.***.***-91

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2007

Distribuição

09/11/2007

Valor

R$ 93.961,31

Reu

SERRARIA IRMAOS OLIVEIRA LTDA - EPPCNPJ

MARCOS MARCELINO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

SOCIO SERRARIA IRMAOS OLIVEIRA LTDA - EPP ODIR JOSE DAS NEVES

SOCIA DE SERRARIA IRMAOS OLIVEIRA LTDA - EPP - ODETE DAS NEVES OLIVEIRA

SOCIA DE SERRARIA IRMAOS OLIVEIRA LTDA - EPP - ONEIDE DAS NEVES OLIVEIRA

Advogados

Reu:

AYRES LOPRETO NETO· OAB PA 26287· CPF 713.***.***-91

Reu:

JOAO SANTOS BRAGA JUNIOR· OAB PA 22609· CPF 052.***.***-22

Outros

LIVIA DA SILVA DAMASCENO· OAB PA 25103· CPF 530.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de sócio SERRARIA IRMAOS OLIVEIRA LTDA - EPP ODIR JOSÉ DAS NEVES em 23/01/2026 23:59. (28/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal