AYRES FELIX RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 17.871,40

Autor

BRUNO FÉLIX AYRESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS AIRES LUZ· OAB TO 7702· CPF 034.***.***-14

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Recurso Inominado Cível Nº 0029314-95.2018.8.27.2729/TO RECORRENTE: BRUNO FÉLIX AYRES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702) DESPACHO/DECISÃO Verifico que, embora tenha requerido os benef&iac (28/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PromoçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

27/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO FÉLIX AYRESCPF

Advogados

Autor:

RUBENS AIRES LUZ· OAB TO 7702· CPF 034.***.***-14

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJERecurso Inominado Cível

PromoçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO FÉLIX AYRESCPF

Advogados

Autor:

RUBENS AIRES LUZ· OAB TO 7702· CPF 034.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Recurso Inominado Cível Nº 0029314-95.2018.8.27.2729/TO RECORRENTE: BRUNO FÉLIX AYRES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702) DESPACHO/DECISÃO Estabelece a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LXXIV, que o Estado deve prestar assistência jurídica integral e gratuita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos. No mesmo sentido, o art. 98 do Código de Processo Civil dispõe que tem direito à gratuidade da justiça a pessoa nat... (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 1.050,00

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 1.050,00

Autor

BRUNO FÉLIX AYRESCPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RUBENS AIRES LUZ· OAB TO 7702· CPF 034.***.***-14

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPED1ECIV (05/02/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaFalsidadeCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

JOAQUIM DE SANTANA FILHOCPF

BRUNO FÉLIX AYRESCPF

Advogados

Autor:

FELICIO LIMA SOARES· CPF 023.***.***-50

Autor:

FABIO VASCONCELLOS LANG· CPF 076.***.***-33

Reu:

PAULO ROBERTO DA SILVA· OAB TO 284· CPF 302.***.***-72

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALMILI -> TJTO (20/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaFalsidadeCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO FÉLIX AYRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

JOAQUIM DE SANTANA FILHOCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DA SILVA· OAB TO 284· CPF 302.***.***-72

Reu:

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE· CPF 040.***.***-00

Reu:

RICARDO VICENTE DA SILVA· CPF 303.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO DA SILVA· OAB TO 284· CPF 302.***.***-72

Último movimento: Remessa Interna - CCRIM -> SGB08 (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaApelação Criminal

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO FÉLIX AYRESCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogados

Autor:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Autor:

PAULO ROBERTO DA SILVA· OAB TO 284· CPF 302.***.***-72

Reu:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Reu:

PAULO ROBERTO DA SILVA· OAB TO 284· CPF 302.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO DA SILVA· OAB TO 00284

Outros

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 011253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0045396-02.2021.8.27.2729/TO (Pauta - Revisor: 66) RELATORA: Juíza ANA PAULA BRANDAO BRASIL REVISOR: Desembargado... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO FÉLIX AYRESCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogados

Autor:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Autor:

PAULO ROBERTO DA SILVA· OAB TO 284· CPF 302.***.***-72

Reu:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Reu:

PAULO ROBERTO DA SILVA· OAB TO 284· CPF 302.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO DA SILVA· OAB TO 00284

Outros

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 011253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0045396-02.2021.8.27.2729/TO (Pauta - Revisor: 66) RELATORA: Juíza ANA PAULA BRANDAO BRASIL REVISOR: Desembargado... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 10.562,43

Autor

BRUNO FÉLIX AYRESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS AIRES LUZ· OAB TO 7702· CPF 034.***.***-14

Reu:

RAUL MATTEI· OAB TO 10229· CPF 058.***.***-98

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

BRUNO FÉLIX AYRESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 9649· CPF 054.***.***-16

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS· CPF 060.***.***-29

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO· OAB TO 10327· CPF 044.***.***-40

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 1.320,00

Autor

BRUNO FÉLIX AYRESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 9649· CPF 054.***.***-16

Autor:

TALLYTA RODRIGUES DE SOUSA· OAB TO 7211· CPF 046.***.***-12

Autor:

LUCIANE PEREIRA COELHO DA SILVA· OAB TO 7191· CPF 003.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 1.320,00

Autor

BRUNO FÉLIX AYRESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 9649· CPF 054.***.***-16

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO· OAB TO 10327· CPF 044.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/04/2026

Distribuição

21/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO FÉLIX AYRESCPF

Advogados

Autor:

MAYKLENE MICHELITT PEREIRA NUNES· OAB PA 27056· CPF 018.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0005769-36.2026.8.27.2722/TO REQUERENTE: BRUNO FÉLIX AYRES ADVOGADO(A): MAYKLENE MICHELITT PEREIRA NUNES (OAB PA027056) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem motivadamente as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência com os fatos a serem demonstrados, sob pena do silêncio ou protesto genérico por produção de provas, ser interpretado... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 1.420,00

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO FÉLIX AYRESCPF

Reu

CHEFE DO ESTADO ESTADO-MAIOR DA POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

COMISSAO DO PROCESSO SELETIVO DO CHOA - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS

ESTADO DO TOCANTINS

POLICIA MILITAR DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 9649· CPF 054.***.***-16

Autor:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 22205· CPF 002.***.***-40

Autor:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB TO 8285· CPF 002.***.***-40

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 009649· CPF 054.***.***-16

Reu:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 9649· CPF 054.***.***-16

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 22205· CPF 002.***.***-40

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB TO 8285· CPF 002.***.***-40

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0002266-42.2024.8.27.2733/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002266-42.2024.8.27.2733/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: BRUNO FÉLIX AYRES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649) EMENTA: DIREITO PÚBLICO. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROMOÇÃO DE MILITAR. RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDAD... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO FÉLIX AYRESCPF

Reu

CHEFE DO ESTADO ESTADO-MAIOR DA POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

COMISSAO DO PROCESSO SELETIVO DO CHOA - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS

ESTADO DO TOCANTINS

POLICIA MILITAR DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 9649· CPF 054.***.***-16

Autor:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 22205· CPF 002.***.***-40

Autor:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB TO 8285· CPF 002.***.***-40

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 009649· CPF 054.***.***-16

Reu:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 9649· CPF 054.***.***-16

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 22205· CPF 002.***.***-40

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB TO 8285· CPF 002.***.***-40

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0002266-42.2024.8.27.2733/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002266-42.2024.8.27.2733/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: BRUNO FÉLIX AYRES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649) EMENTA: DIREITO PÚBLICO. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROMOÇÃO DE MILITAR. RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDAD... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO FÉLIX AYRESCPF

Reu

CHEFE DO ESTADO ESTADO-MAIOR DA POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

COMISSAO DO PROCESSO SELETIVO DO CHOA - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS

ESTADO DO TOCANTINS

POLICIA MILITAR DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 9649· CPF 054.***.***-16

Autor:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 22205· CPF 002.***.***-40

Autor:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB TO 8285· CPF 002.***.***-40

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 009649· CPF 054.***.***-16

Reu:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 9649· CPF 054.***.***-16

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 22205· CPF 002.***.***-40

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB TO 8285· CPF 002.***.***-40

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0002266-42.2024.8.27.2733/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002266-42.2024.8.27.2733/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: BRUNO FÉLIX AYRES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649) EMENTA: DIREITO PÚBLICO. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROMOÇÃO DE MILITAR. RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDAD... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 62.414,90

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIO FELIX AYRESCPF

AROLDO FELIX AIRESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Conclusão para despacho (30/03/2026)

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