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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 18.066,87

Autor

MUNICIPIO DE RIO DO SUL/SCCNPJ

Reu

CLAUDINEI MOREIRACPF

AYRTAN FELIPECPF

Advogados

Autor:

DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO· OAB SC 034932· CPF 068.***.***-59

Reu:

ANA CAROLINA POLI· OAB SC 037810· CPF 064.***.***-07

Outros

JAIRO WEHMUTH JUNIOR· OAB SC 022345· CPF 851.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 18.066,87

Autor

AYRTAN FELIPECPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DO SUL/SCCNPJ

CLAUDINEI MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA POLI· OAB SC 037810· CPF 064.***.***-07

Reu:

DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO· OAB SC 034932· CPF 068.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLFP0 (24/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AYRTAN FELIPECPF

Reu

SELMA CARDOSO DE QUADROSCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON IRINEU MARQUES· OAB SC 053294· CPF 009.***.***-56

Autor:

VALDEVINO EIFLER· OAB SC 040688· CPF 607.***.***-04

Reu:

ANDERSON IRINEU MARQUES· OAB SC 053294· CPF 009.***.***-56

Reu:

VALDEVINO EIFLER· OAB SC 040688· CPF 607.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AYRTAN FELIPECPF

Reu

SELMA CARDOSO DE QUADROSCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON IRINEU MARQUES· OAB SC 053294· CPF 009.***.***-56

Autor:

VALDEVINO EIFLER· OAB SC 040688· CPF 607.***.***-04

Reu:

ANDERSON IRINEU MARQUES· OAB SC 053294· CPF 009.***.***-56

Reu:

VALDEVINO EIFLER· OAB SC 040688· CPF 607.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AYRTON FELIPE MACIEL LIMACPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Advogados

Autor:

RIVAN RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 049225· CPF 083.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AYRTON FELIPE MACIEL LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

RIVAN RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 049225· CPF 083.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (11/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AYRTON FELIPE MACIEL LIMA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RIVAN RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 049225· CPF 083.***.***-13

Autor:

RIVAN RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 49225· CPF 083.***.***-13

Reu:

RIVAN RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 049225· CPF 083.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

12 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - VITORIA DE SANTO ANTAO/PE

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

AYRTON FELIPE MACIEL LIMACPF

Advogados

Reu:

RIVAN RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 49225· CPF 083.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AYRTON FELIPE MACIEL LIMACPF

Reu

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Advogados

Autor:

RIVAN RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 49225· CPF 083.***.***-13

Último movimento: Expedição de intimação (outros). (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AYRTON FELIPE MACIEL LIMACPF

Reu

RIVAN RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RIVAN RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 49225· CPF 083.***.***-13

Reu:

RIVAN RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 49225· CPF 083.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: AYRTON FELIPE MACIEL LIMA APELADO(A): 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO Relator: Des. José Viana Ulisses Filho Despacho APELANTE: AYRTON FELIPE MACIEL LIMA por meio de seu advogado constituído nos autos, para oferta de razões recursais, no prazo legal. Ofertadas as razões recursais, Intimação (Outros) - Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco 1ª Câmara Criminal - 2º Gabinete Gabinete do Des. José... (17/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

15/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AYRTON FELIPE MACIEL LIMACPF

Reu

RIVAN RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RIVAN RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 49225· CPF 083.***.***-13

Reu:

RIVAN RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 49225· CPF 083.***.***-13

Último movimento: Expedição de documento (16/06/2026)

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