AZARIAS PINHEIRO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

A APURAR

WENDELL PATRICK SILVA LOURENCOCPF

RICHARD GABRIEL MEDEIROS OLIVEIRA PINTOCPF

ADRIAN GOMES DA SILVACPF

LUIZ GUSTAVO ARAUJO FONSECACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR· OAB SP 194892· CPF 270.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDELL PATRICK SILVA LOURENCOCPF

RICHARD GABRIEL MEDEIROS OLIVEIRA PINTOCPF

ADRIAN GOMES DA SILVACPF

LUIZ GUSTAVO ARAUJO FONSECACPF

LUIZ HENRIQUE RIBEIRO TEIXEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR· OAB SP 194892· CPF 270.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AZARIAS MACHADO NETOCPF

Reu

WESLEY ALVES DE SOUSA

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2091043/GO (2023/0286918-3) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RECORRIDO: WESLEY ALVES DE SOUSA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, contra acórdão prolatado pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS assim ementado (fl. 306): "APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO TENTADO. ABSOLVIÇÃO. PRINCÍPIO DA INSIG... (11/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

WESLEY ALVES DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 220.213,09

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MACHADO CONSULTORIA LTDA MECNPJ

MARCIA PEDROSA MACHADOCPF

AZARIAS MACHADO NETOCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Último movimento: Intimação Efetivada (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARCIA PEDROSA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Reu:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Reu:

FILIPE DENKI BELEM PACHECO· OAB GO 34021· CPF 013.***.***-93

Último movimento: Por decisão judicial (12/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 66.663,20

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MACHADO & PEDROSA CONSULTORIA LTDACNPJ

MARCIA PEDROSA MACHADOCPF

AZARIAS MACHADO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

Reu:

FILIPE DENKI BELEM PACHECO· OAB GO 34021

Outros

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Último movimento: Certidão Expedida (25/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 66.663,20

Autor

AZARIAS MACHADO NETOCPF

MARCIA PEDROSA MACHADOCPF

MACHADO & PEDROSA CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331

Autor:

FILIPE DENKI BELEM PACHECO· OAB GO 34021

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Reu:

BARCELOS & JANSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS· CPF 157.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AZARIAS MACHADO NETO (AGRAVANTE)

2. MARCIA PEDROSA MACHADO (AGRAVANTE)

3. MACHADO & PEDROSA CONSULTORIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

4. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Autor:

FILIPE DENKI BELEM PACHECO· OAB GO 34021· CPF 013.***.***-93

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

Autor:

BARCELOS & JANSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MG 1872· CPF 157.***.***-37

Reu:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Reu:

FILIPE DENKI BELEM PACHECO· OAB GO 34021· CPF 013.***.***-93

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

Reu:

BARCELOS & JANSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MG 1872· CPF 157.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3182675/GO (2026/0063061-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: AZARIAS MACHADO NETO AGRAVANTE: MARCIA PEDROSA MACHADO AGRAVANTE: MACHADO & PEDROSA CONSULTORIA LTDA ADVOGADOS: RAFAEL LARA MARTINS - GO022331 FILIPE DENKI BELEM PACHECO - GO034021 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - GO030261 JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - GO040823 BARCELOS & JANSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS - MG001872 Processo distribuído pelo sis... (12/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AZARIAS MACHADO NETO (AGRAVANTE)

2. MARCIA PEDROSA MACHADO (AGRAVANTE)

3. MACHADO & PEDROSA CONSULTORIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

4. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Autor:

FILIPE DENKI BELEM PACHECO· OAB GO 34021· CPF 013.***.***-93

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

Autor:

BARCELOS & JANSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MG 1872· CPF 157.***.***-37

Reu:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Reu:

FILIPE DENKI BELEM PACHECO· OAB GO 34021· CPF 013.***.***-93

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

Reu:

BARCELOS & JANSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MG 1872· CPF 157.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3182675/GO (2026/0063061-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: AZARIAS MACHADO NETO AGRAVANTE: MARCIA PEDROSA MACHADO AGRAVANTE: MACHADO & PEDROSA CONSULTORIA LTDA ADVOGADOS: RAFAEL LARA MARTINS - GO022331 FILIPE DENKI BELEM PACHECO - GO034021 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - GO030261 JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - GO040823 BARCELOS & JANSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS - MG001872 Processo distribuído pelo sis... (12/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 159.663,69

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

MACHADO TRANSPORTADORA E LOGISTICA UNIPESSOAL LTDA

MACHADO LOCACAO DE VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AZARIAS MACHADO NETOCPF

MARCIA PEDROSA MACHADOCPF

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

FILIPE DENKI BELEM PACHECO· OAB GO 34021· CPF 013.***.***-93

Último movimento: Processo Arquivado (09/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 817.355,94

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

AZARIAS MACHADO NETOCPF

MARCIA PEDROSA MACHADOCPF

FREDERICO PEDROSA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

FILIPE DENKI BELEM PACHECO· OAB GO 34021· CPF 013.***.***-93

Outros

RAFAEL LARA MARTINS· OAB SP 431350· CPF 902.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150 (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 817.355,94

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

AZARIAS MACHADO NETOCPF

MARCIA PEDROSA MACHADOCPF

FREDERICO PEDROSA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

FRANCISCO CORREA DE CAMARGO· OAB SP 221033· CPF 302.***.***-25

Autor:

WILLIS JOSE RODRIGUES FILHO· OAB PR 60793· CPF 063.***.***-55

Reu:

FILIPE DENKI BELEM PACHECO

Reu:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB SP 431350· CPF 902.***.***-34

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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