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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

AZUD BRASIL LTDACNPJ

Reu

AFT PATRIMONIAL LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CHER· OAB SP 173964· CPF 246.***.***-86

Autor:

JOSE AUGUSTO TINOCO NETO SANTOS· OAB BA 52851· CPF 019.***.***-76

Autor:

ERIVELTON SANTOS PINHEIRO· OAB BA 34168· CPF 008.***.***-25

Reu:

JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA· OAB BA 23661· CPF 788.***.***-91

Reu:

LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO· OAB BA 65250· CPF 060.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2007

Distribuição

31/01/2007

Valor

R$ 2.556,31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB:BA11425) Executado: Azud Brasil Ltda Advogado: Daniel Moreno Castillo (OAB:BA20782) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: salvador3v... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

AZUD BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Último movimento: Publicado Decisão em 18/10/2022. (18/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 558.870,53

Autor

AZUD BRASIL LTDACNPJ

Reu

PAULO MASSAMI ONOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Reu:

FILIPE SOUSA DA SILVA· OAB BA 44962· CPF 028.***.***-27

Último movimento: Publicado Despacho em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AZUD BRASIL LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)CNPJ

Outros

LARISSA FERRARI RIBEIRO DE LACERDA· OAB BA 43450

Último movimento: Juntada de Certidão (30/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 2.357,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)CNPJ

Reu

AZUD BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LARISSA FERRARI RIBEIRO DE LACERDA· OAB BA 43450· CPF 030.***.***-92

Reu:

ERIVELTON SANTOS PINHEIRO· OAB BA 34168· CPF 008.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE DE LIMA MUNIZ

VANESSA DE SOUZA RAMIRES

Reu

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

C CONTEMPORANEO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Outros

ANA ROSA AMARAL· OAB MS 016405

CECÍLIA DA SILVA DE MACEDO· OAB RJ 223161

RACHEL MILMAN ALCANTARA SCOFANO· OAB RJ 186392· CPF 129.***.***-31

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

C CONTEMPORANEO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

JORGE DE LIMA MUNIZCPF

VANESSA DE SOUZA RAMIRESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

RACHEL MILMAN ALCANTARA SCOFANO· CPF 129.***.***-31

Autor:

CECILIA DA SILVA DE MACEDO· CPF 151.***.***-44

Reu:

ANA ROSA AMARAL· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 120.426,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2831165/RJ (2024/0464150-4) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA AGRAVANTE: RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. ADVOGADOS: THIAGO VENTURA DA SILVA - RJ203739 RACHEL MILMAN ALCANTARA SCOFANO - RJ186392 CECÍLIA DA SILVA DE MACEDO - RJ223161 AGRAVADO: FLAVIO MARTINS BRANDAO ADVOGADO: ARTHUR DE FREITAS ANTONIO - RJ138061 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

FLAVIO MARTINS BRANDAO

CONSTRUTORA CALPER LTDA

TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CONDOMINIO NEXUS HOTEL & RESIDENCES

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Reu

FLAVIO MARTINS BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

RACHEL MILMAN ALCANTARA SCOFANO· CPF 129.***.***-31

Autor:

CECILIA DA SILVA DE MACEDO· CPF 151.***.***-44

Reu:

ARTHUR DE FREITAS ANTONIO· CPF 084.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 625.434,17

Autor

NILTON DE MELO IBIAPINA PARENTECPF

ANA ALICE AMARAL IBIAPINA PARENTECPF

Reu

TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

NEXUS HOTEL E RESIDENCESCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA ZIELINSKY YONENAGA· CPF 116.***.***-00

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA· OAB SP 175568· CPF 018.***.***-17

Autor:

PHILIPPE VIEIRA NANTES· OAB SP 415222· CPF 133.***.***-95

Reu:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Reu:

MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO· OAB RJ 082344· CPF 000.***.***-78

Reu:

JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO· OAB RJ 130685· CPF 086.***.***-54

Outros

RODRIGO BITTENCOURT BORGES OSÓRIO DE ARAUJO· OAB RJ 237712· CPF 143.***.***-64

GABRIELA ELIAS RIBEIRO BASTOS BATARRA· OAB RJ 256540· CPF 180.***.***-90

JULIANA PAU BRASIL SALLES· OAB RJ 200204· CPF 124.***.***-03

REISE AGUIAR PAIVA LIMA· OAB RJ 202596

Último movimento: Remessa (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Reu

NILTON DE MELO IBIAPINA PARENTECPF

ANA ALICE AMARAL IBIAPINA PARENTECPF

NEXUS HOTEL E RESIDENCESCNPJ

Advogados

Autor:

REISE AGUIAR PAIVA LIMA· OAB RJ 202596· CPF 104.***.***-02

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

JULIANA PAU BRASIL SALLES· CPF 124.***.***-03

Reu:

ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA· OAB SP 175568· CPF 018.***.***-17

Reu:

PHILIPPE VIEIRA NANTES· OAB SP 415222· CPF 133.***.***-95

Reu:

GABRIELA ELIAS RIBEIRO BASTOS BATARRA· CPF 180.***.***-90

Reu:

MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO· OAB RJ 082344· CPF 000.***.***-78

Reu:

JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO· OAB RJ 130685· CPF 086.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (29/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CONDOMINIO NEXUS HOTEL & RESIDENCES

NILTON DE MELO IBIAPINA PARENTE

ANA ALICE AMARAL IBIAPINA PARENTE

TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CONSTRUTORA CALPER LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUZANA DA SILVA ZANINICPF

Reu

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

C CONTEMPORANEO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CONTEMPORANEO DESIGN RESORT ICNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LUCIO DE SOUZA SALES· OAB RJ 190100· CPF 007.***.***-92

Reu:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Reu:

REISE AGUIAR PAIVA LIMA· OAB RJ 202596· CPF 104.***.***-02

Reu:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 097685· CPF 057.***.***-47

Reu:

MARISE REIS FIGUERAS· OAB RJ 133222· CPF 090.***.***-07

Outros

CECÍLIA DA SILVA DE MACEDO· OAB RJ 223161

TALITA BARBOSA SCHILITHZ· OAB RJ 204819· CPF 055.***.***-89

RACHEL MILMAN ALCANTARA SCOFANO· OAB RJ 186392· CPF 129.***.***-31

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTEMPORANEO DESIGN RESORT ICNPJ

C CONTEMPORANEO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Reu

SUZANA DA SILVA ZANINICPF

Advogados

Autor:

MARISE REIS FIGUERAS· OAB RJ 133222· CPF 090.***.***-07

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

TALITA BARBOSA SCHILITHZ· CPF 055.***.***-89

Reu:

ROBERTO LUCIO DE SOUZA SALES· OAB RJ 190100· CPF 007.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUZANA DA SILVA ZANINI

Reu

CONSTRUTORA CALPER LTDA

CONDOMINIO CONTEMPORANEO DESIGN RESORT I

C CONTEMPORANEO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUZANA DA SILVA ZANINICPF

Reu

C15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

CALPERCNPJ

CONTEMPORANEO DESIGN RESORT

Advogados

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

MARISE REIS FIGUERAS· OAB RJ 133222· CPF 090.***.***-07

Autor:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 97685· CPF 057.***.***-47

Autor:

REISE AGUIAR PAIVA LIMA· OAB RJ 202596· CPF 104.***.***-02

Autor:

ROBERTO LUCIO DE SOUZA SALES· OAB RJ 190100· CPF 007.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Reu:

MARISE REIS FIGUERAS· OAB RJ 133222· CPF 090.***.***-07

Reu:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 97685· CPF 057.***.***-47

Reu:

REISE AGUIAR PAIVA LIMA· OAB RJ 202596· CPF 104.***.***-02

Reu:

ROBERTO LUCIO DE SOUZA SALES· OAB RJ 190100· CPF 007.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Retornem os autos ao cartório para a juntada da petição/mandado/ofício que consta no sistema. Regularizada, voltem conclusos. (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 745.752,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAWALA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

TC SOFISTICATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Reu

MARCIA HELENA VIDAL LOBO DE CARVALHOCPF

LEANDRO VIDAL LOBO DE CARVALHOCPF

MARCIO VIDAL LOBO DE CARVALHOCPF

LEONARDO VIDAL LOBO DE CARVALHOCPF

VINICIUS VIDAL LOBO DE CARVALHOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA HELENA VIDAL LOBO

LEANDRO VIDAL LOBO DE CARVALHO

LEONARDO VIDAL LOBO DE CARVALHO

MARCIO VIDAL LOBO DE CARVALHO

VINICIUS VIDAL LOBO DE CARVALHO

+ 1 outros

Reu

SAWALA CONSULTORIA IMOBILIARIA

TC SOFISTICATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CONSTRUTORA CALPER LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO VIDAL LOBO DE CARVALHOCPF

LEONARDO VIDAL LOBO DE CARVALHOCPF

MARCIA HELENA VIDAL LOBO

MARCIO VIDAL LOBO DE CARVALHOCPF

RITA HELENA VIDAL LOBO DE CARVALHOCPF

+ 1 outros

Reu

CONSTRUTORA CALPER LTDA

SAWALA IMOBILIÁRIA LTDA

TC SOFISTICATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

GREICE CARDOSO DE MENDONÇA· OAB RJ 202722· CPF 083.***.***-23

Autor:

EDUARDO AZEREDO DE AZEVEDO LIMA· OAB RJ 110505· CPF 035.***.***-81

Autor:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 97685· CPF 057.***.***-47

Autor:

LUIZ FELIPE SIQUEIRA CELIDONIO· OAB RJ 143864· CPF 056.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Reu:

GREICE CARDOSO DE MENDONÇA· OAB RJ 202722· CPF 083.***.***-23

Reu:

EDUARDO AZEREDO DE AZEVEDO LIMA· OAB RJ 110505· CPF 035.***.***-81

Reu:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 97685· CPF 057.***.***-47

Reu:

LUIZ FELIPE SIQUEIRA CELIDONIO· OAB RJ 143864· CPF 056.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Suspendo o feito, uma vez que a execução está sendo processada no apenso, devendo ser aguardado o deslinde daqueles autos. (26/05/2026)

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