Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 6.197,14

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

MARIZE MOREIRA ACCIOLYCPF

MODEN MODELO DE ENGENHARIA LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 4.862,28

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

MARIZE MOREIRA ACCIOLYCPF

MODEN MODELO DE ENGENHARIA LTDACPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 308.014,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CARDEAL CLOS· CPF 140.***.***-04

Autor:

RAFAEL CLEMENTINO PINTO DA SILVA· OAB AM 10269· CPF 761.***.***-00

Autor:

VANESSA ALENCAR DA SILVA· CPF 830.***.***-68

Autor:

JOSE FRANCISCO SANTOS SILVA· CPF 038.***.***-49

Reu:

EDUARDO JOSE SILVA DOS SANTOS· OAB AM 7171· CPF 749.***.***-15

Reu:

ANDREIA SABINO CORREIA· OAB AM 7074· CPF 613.***.***-20

Reu:

KAREN PRICILLA COELHO SANTANA· CPF 946.***.***-00

Reu:

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES· OAB PI 1829· CPF 273.***.***-53

Outros

JOSE FRANCISCO SANTOS SILVA· OAB AM 1993

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 308.014,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 26.08.2025 (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 308.014,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPPetição Cível

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaPetição Cível

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO CABRAL FREIRESCPF

Reu

MODEN MODELO DE ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

VANESSA ALENCAR DA SILVA· OAB AM 7326· CPF 830.***.***-68

Autor:

EDUARDO JOSE SILVA DOS SANTOS· OAB AM 7171· CPF 749.***.***-15

Autor:

JOSE FRANCISCO SANTOS SILVA· OAB AM 1993

Autor:

RAFAEL CLEMENTINO PINTO DA SILVA· OAB AM 10269· CPF 761.***.***-00

Autor:

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES· OAB PI 1829· CPF 273.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA ALENCAR DA SILVA· OAB AM 7326· CPF 830.***.***-68

Reu:

EDUARDO JOSE SILVA DOS SANTOS· OAB AM 7171· CPF 749.***.***-15

Reu:

JOSE FRANCISCO SANTOS SILVA· OAB AM 1993

Reu:

RAFAEL CLEMENTINO PINTO DA SILVA· OAB AM 10269· CPF 761.***.***-00

Reu:

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES· OAB PI 1829· CPF 273.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO CABRAL FREIRES (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO CABRAL FREIRESCPF

Reu

MODEN MODELO DE ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

VANESSA ALENCAR DA SILVA· OAB AM 7326· CPF 830.***.***-68

Autor:

EDUARDO JOSE SILVA DOS SANTOS· OAB AM 7171· CPF 749.***.***-15

Autor:

JOSE FRANCISCO SANTOS SILVA· OAB AM 1993

Autor:

RAFAEL CLEMENTINO PINTO DA SILVA· OAB AM 10269· CPF 761.***.***-00

Autor:

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES· OAB PI 1829· CPF 273.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA ALENCAR DA SILVA· OAB AM 7326· CPF 830.***.***-68

Reu:

EDUARDO JOSE SILVA DOS SANTOS· OAB AM 7171· CPF 749.***.***-15

Reu:

JOSE FRANCISCO SANTOS SILVA· OAB AM 1993

Reu:

RAFAEL CLEMENTINO PINTO DA SILVA· OAB AM 10269· CPF 761.***.***-00

Reu:

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES· OAB PI 1829· CPF 273.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO CABRAL FREIRES (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Ente PúblicoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

04/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO GUEDES DE SENACPF

Reu

AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.CNPJ

MODEN MODELO DE ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE SILVA DOS SANTOS· OAB AM 7171· CPF 749.***.***-15

Autor:

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES· OAB PI 1829· CPF 273.***.***-53

Autor:

ANNE KAROLINE DE SOUZA RODRIGUES· OAB AM 12154· CPF 000.***.***-40

Autor:

ANA CAROLINA MAGALHAES FORTES· OAB PI 5819· CPF 971.***.***-20

Autor:

ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB AM 11174· CPF 855.***.***-72

Reu:

EDUARDO JOSE SILVA DOS SANTOS· OAB AM 7171· CPF 749.***.***-15

Reu:

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES· OAB PI 1829· CPF 273.***.***-53

Reu:

ANNE KAROLINE DE SOUZA RODRIGUES· OAB AM 12154· CPF 000.***.***-40

Reu:

ANA CAROLINA MAGALHAES FORTES· OAB PI 5819· CPF 971.***.***-20

Reu:

ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB AM 11174· CPF 855.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 3.600,00

Autor

ERIKA DIAS DA SILVACPF

Reu

VM MODEL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO DE SOUZA RAMOS· OAB SP 183373· CPF 130.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 3.600,00

Autor

VM MODEL LTDACNPJ

Reu

ERIKA DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUZA RAMOS· OAB SP 183373· CPF 130.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 9.576,00

Autor

ODIRLEY RIGOTICPF

Reu

VM MODEL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO DE SOUZA RAMOS· OAB SP 183373· CPF 130.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 8.600,00

Autor

LEIA PIRES DE FRANCACPF

Reu

VM MODEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12 (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 6.266,64

Autor

KEILA PEREIRA DE FRANCACPF

Reu

VM MODEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNO PATRÍCIO GOMES· OAB TO 6764· CPF 742.***.***-72

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34 (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal