B&L INDUSTRIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 272.495,89

Autor

A.B.L INDUSTRIA DE PAES LTDACNPJ

FRANCISCO LUCIANO SILVA DE MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA DA COSTA FERREIRA ALVIM· OAB DF 38411· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Publicado Decisão em 15/08/2024. (15/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 272.495,89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (19/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 272.495,89

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

A.B.L INDUSTRIA DE PAES LTDACNPJ

FRANCISCO LUCIANO SILVA DE MELOCPF

FRANCISCO RANGEL VIEIRA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

MARILIA DA COSTA FERREIRA ALVIM· OAB DF 38411· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

A.B.L INDUSTRIA DE PAES LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

MARILIA DA COSTA FERREIRA ALVIM· OAB DF 38411· CPF 721.***.***-68

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

MARILIA DA COSTA FERREIRA ALVIM· OAB DF 38411· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, AE 1, 1º ANDAR, SALA 243, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Processo n° 0710464-10.2023.8.07.0020 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: A.B.L INDUSTRIA DE PAES LTDA e outros Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA e outros CERTIDÃO Nos termos do art. 33, XXIV, do Provimento Geral d... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A.B.L INDUSTRIA DE PAES LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

MARILIA DA COSTA FERREIRA ALVIM· OAB DF 38411· CPF 721.***.***-68

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

MARILIA DA COSTA FERREIRA ALVIM· OAB DF 38411· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, AE 1, 1º ANDAR, SALA 243, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Processo n° 0710464-10.2023.8.07.0020 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: A.B.L INDUSTRIA DE PAES LTDA e outros Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA e outros CERTIDÃO Nos termos do art. 33, XXIV, do Provimento Geral d... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 272.495,89

Autor

FRANCISCO LUCIANO SILVA DE MELOCPF

A.B.L INDUSTRIA DE PAES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA DA COSTA FERREIRA ALVIM· OAB DF 38411· CPF 721.***.***-68

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 1.637.800,62

Autor

L S B INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (26/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

15/04/2022

Valor

R$ 1.637.800,62

Autor

L S B INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (24/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 1.637.800,63

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

L S B INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 1.637.800,62

Autor

L S B INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

CompensaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L S B INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA

Reu

2. L S B INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: L S B INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338 REQUERIDO: MINISTERIO DA FAZENDA REU DESPACHO Os autos retornaram da Contadoria do Foro, tendo sido prestado o parecer de id 167490224, no qual foram solicitados documentos para fins de cumprimento do despacho id 152010551, bem como como prestadas informações acerca das questões levantadas pela Fazenda Nacional em sua impugnação... (30/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

L S B INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JEFFERSON FIGUEIRA CAZON· OAB PR 43351· CPF 025.***.***-55

Autor:

VITOR GIANDON COSTA· OAB PR 70242· CPF 383.***.***-92

Autor:

ROBSON FERNANDO SEBOLD· OAB PR 42649· CPF 044.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 26.924,66

Autor

L S B INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

ADRIANA DA C COSTACNPJ

Advogados

Autor:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Autor:

JEAN NERILDO MACHADO· OAB CE 27551· CPF 016.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de L S B INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

L S B INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA

Advogados

Autor:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Autor:

JEAN NERILDO MACHADO· OAB CE 27551· CPF 016.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2026)

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