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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 940,00

Autor

MARIA VALNEIDE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

DARLAN ALMEIDA COMERCIO DE TELECOMUNICACAO LTDA - MECNPJ

Outros

CARLOS EDUARDO SOUSA ARAGAO· OAB CE 47454· CPF 065.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 5.093,64

Autor

MARIA LUCIANA SANTOSCPF

Reu

BLU DO BRASIL PRODUTOS DE TELECOMUNICACAO LTDA.CNPJ

DARLAN ALMEIDA COMERCIO DE TELECOMUNICACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIONNATHAN DUARTE DA SILVA· OAB CE 43029· CPF 052.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

VALERIA PATRICIA DAS CHAGAS ALVESCPF

Reu

NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.CPF

DARLAN ALMEIDA COMERCIO DE TELECOMUNICACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIONNATHAN DUARTE DA SILVA· OAB CE 43029· CPF 052.***.***-52

Autor:

JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU· OAB CE 30643· CPF 010.***.***-75

Reu:

JAMES CHARLES LEAL LISA· OAB SE 9636· CPF 048.***.***-31

Outros

AMANDA ALVES· OAB SP 326111· CPF 350.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CRISPIM DA COSTA

Reu

B HOLDING PARTICIPAçõES LTDA.

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE VILLAR ALBINO· OAB SP 397139· CPF 366.***.***-06

Autor:

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SP 450805· CPF 033.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE VILLAR ALBINO· OAB SP 397139· CPF 366.***.***-06

Reu:

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SP 450805· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000534-12.2022.8.26.0118 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Crispim da Costa - B Holding Participações Ltda. e outro - Vistos. Folhas 204/205: homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a renúncia ao prazo recursal manifestada pela parte autora. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida às fls.192/195. Nada sendo requerido,... (18/06/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSCARINA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

FORTBRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

B HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/09/2025 (24/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 11.743,53

Autor

KELLY ROMAYANA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

B HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA· OAB BA 43653· CPF 244.***.***-68

Reu:

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SC 21685· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de KELLY ROMAYANA DA SILVA SANTOS em 18/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 5.477,95

Autor

ITALA MAYANE DE SOUZA TRINDADECPF

Reu

PAYJOY TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

B HOLDING LTDACNPJ

Outros

JOSEMAR DA SILVA NASCIMENTO· OAB CE 49013

CIRLENE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 64194· CPF 006.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de CIRLENE OLIVEIRA SANTOS em 31/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALA MAYANE DE SOUZA TRINDADECPF

Reu

B HOLDING LTDA

PAYJOY TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA

Advogados

Autor:

JOSEMAR DA SILVA NASCIMENTO· OAB CE 49013

Autor:

CIRLENE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 64194· CPF 006.***.***-96

Reu:

JOSEMAR DA SILVA NASCIMENTO· OAB CE 49013

Reu:

CIRLENE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 64194· CPF 006.***.***-96

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 2.272,75

Autor

FRANCISCO KLEBERSON FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

B HOLDING LTDACNPJ

Outros

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SC 21685

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 4.300,00

Autor

ROSANGELA SEVERO OLIVEIRACPF

Reu

BREAL DO BRASIL ELETRONICA LTDACNPJ

B HOLDING LTDACNPJ

CDC PARANGABA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE TELECOMUNICACOES UNIPESSOAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIO CESAR DOS SANTOS MUNIZCPF

Reu

B HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA DE FRANCA PEREIRA· OAB CE 45466· CPF 068.***.***-28

Reu:

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SP 450805· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA DE FRANCA PEREIRA

Reu

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LETICIA DE FRANCA PEREIRA· OAB CE 45466· CPF 068.***.***-28

Autor:

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SP 450805· CPF 033.***.***-00

Reu:

LETICIA DE FRANCA PEREIRA· OAB CE 45466· CPF 068.***.***-28

Reu:

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SP 450805· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2025)

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