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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

B 06 ROUPAS E ACESSóRIOS LTDA

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FADI HASSAN FAYAD KHODR· OAB SP 344210· CPF 372.***.***-09

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FADI HASSAN FAYAD KHODR· OAB SP 344210· CPF 372.***.***-09

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1009856-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - B 06 Roupas e Acessórios Ltda - Shps Tecnologia e Servicos Ltda. - 1- Diante do trânsito em julgado da Sentença, diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 2- Para dar início a execução da sentença proferida no... (07/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 24.340,39

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRACPF

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDACPF

B B T CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Reu:

FABIO HENRIQUE THOMA· OAB PB 8334· CPF 602.***.***-15

Reu:

NADIA KARINA DE MOURA MACIEL· OAB PB 10630· CPF 027.***.***-58

Reu:

ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO LOPES DA CRUZ· OAB PB 11370· CPF 023.***.***-93

Reu:

MONICA GONCALVES GOMES· OAB PB 15102· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 12.244,23

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRACPF

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRACPF

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDACPF

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 12.244,23

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDACPF

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRACPF

NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 1.680.199,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes interessadas, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor da decisão prolatada. João Pessoa/PB, data eletrônica. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7 (14/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 1.680.199,01

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDACPF

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

THIAGO SEBADELHE NOBREGA· OAB PB 20184· CPF 089.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (13/12/2025)

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