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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 1.124.527,38

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

M B A ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

M B A ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 1.124.527,38

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

M B A ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2007

Distribuição

18/12/2007

Valor

R$ 448.463,05

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

M B A ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

MURILO DE SOUSA BORGESCPF

SONELI BARBOSA BORGESCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (09/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2008

Distribuição

07/04/2008

Valor

R$ 667.891,29

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

SOLENI BARBOSA BORGES

MURILO DE SOUSA BORGESCPF

M B A ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (06/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/09/2009

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 146.195,98

Autor

SAMUEL MARIO COSTA REISCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL MARIO COSTA REIS· CPF 115.***.***-35

Reu:

MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA· OAB PR 18860· CPF 765.***.***-00

Outros

RENAN EMANUEL DE ALMEIDA· OAB PR 93156· CPF 067.***.***-61

ALEX YOSHIO SUGAYAMA· OAB PR 55504

LIDIA RAMOS MOTA· OAB MG 180963· CPF 067.***.***-07

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (28/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/08/2010

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 16.085,15

Autor

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

ODAIR PEREIRA DE MELOCPF

CLAUDEMIR EUSEBIO DOS SANTOSCPF

A C B ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

GERSON LUIZ DECHANDT· OAB PR 19833· CPF 700.***.***-63

Reu:

DIOGO DE OLIVEIRA PERISSOLI· OAB PR 73681· CPF 092.***.***-93

Último movimento: JUNTADA DE CUSTAS (20/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2008

Distribuição

27/02/2008

Valor

R$ 194.175,94

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ANTONIO LUIZ DA CRUZCPF

CLAUDEMIR EUZEBIO DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

Outros

ANA ESTELA VIEIRA NAVARRO· OAB PR 28664· CPF 023.***.***-80

ARACELLI MESQUITA BANDOLIN· OAB PR 36614· CPF 032.***.***-35

VALIANA WARGHA CALLIARI· OAB PR 21910· CPF 874.***.***-63

FERNANDO JOSE MESQUITA· OAB PR 12816· CPF 514.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2008

Distribuição

03/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

A C B ALIMENTOS LTDA

ANTONIO LUIZ DA CRUZ

CLAUDEMIR EUZEBIO DOS SANTOS & CIA LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANE CAMARGO KUJO MONTEIRO· OAB PR 16873· CPF 745.***.***-78

Autor:

ANA ESTELA VIEIRA NAVARRO· OAB PR 28664· CPF 023.***.***-80

Autor:

FERNANDO JOSE MESQUITA· OAB PR 12816· CPF 514.***.***-91

Autor:

GERSON LUIZ DECHANDT· OAB PR 19833· CPF 700.***.***-63

Autor:

ARACELLI MESQUITA BANDOLIN· OAB PR 36614· CPF 032.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANE CAMARGO KUJO MONTEIRO· OAB PR 16873· CPF 745.***.***-78

Reu:

ANA ESTELA VIEIRA NAVARRO· OAB PR 28664· CPF 023.***.***-80

Reu:

FERNANDO JOSE MESQUITA· OAB PR 12816· CPF 514.***.***-91

Reu:

GERSON LUIZ DECHANDT· OAB PR 19833· CPF 700.***.***-63

Reu:

ARACELLI MESQUITA BANDOLIN· OAB PR 36614· CPF 032.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/04/2023)

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