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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 313.439,68

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

B. ALMEIDA SANTOSCNPJ

Outros

RENAN LEMOS VILLELA· OAB SP 346100· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 172.439,83

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

B. ALMEIDA SANTOSCNPJ

Advogados

Reu:

ALANA DE OLIVEIRA LOLICO· OAB SP 477795· CPF 457.***.***-06

Reu:

VICTOR HENRIQUE CORREA MIRAS· OAB SP 392192· CPF 414.***.***-50

Reu:

ENGEL E MIRAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 58878

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (13/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 172.817,75

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

B. ALMEIDA SANTOSCNPJ

Advogados

Reu:

VICTOR HENRIQUE CORREA MIRAS· OAB SP 392192· CPF 414.***.***-50

Último movimento: Suspensão do Prazo (10/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauCarta Rogatória

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DISTRITAL DOS ESTADOS UNIDOS PARA O DISTRITO DE NOVA JERSEY

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (07/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPCarta Rogatória

Intimação / NotificaçãoCarta Rogatória

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TRIBUNAL DISTRITAL DOS ESTADOS UNIDOS PARA O DISTRITO DE NOVA JERSEY (JUSTIÇA ROGANTE)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 51.122,75

Autor

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Reu

M. B. ALMEIDA

Outros

LUCIANA DA COSTA QUARESMA· OAB AP 1553

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/01/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 51.122,75

Autor

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Reu

M. B. ALMEIDA

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (04/07/2024)

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