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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

FRANCISCA VILMA ALVES DE SOUZACPF

EUSTAQUIO B LISBOA

ELTON GOMES LIMA

DENICE SIMPLICIO PEREIRA LOPESCPF

ANTONIA DEBORA CHAGAS DOS SANTOSCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 11880· CPF 316.***.***-91

Autor:

RODRIGO DE AZEVEDO E SILVA· OAB DF 32221· CPF 944.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2191470/MT (2024/0490555-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: DANIELLE TIRONI ROMAGNOLI RECORRENTE: FERNANDA ROMAGNOLI ADVOGADOS: RODRIGO CONINGHAM DE MIRANDA - MT018515 CARLOS EDUARDO TIRONI - MS016311 FERNANDA TAGLIARI - MS014776 VITOR CARMO ROCHA - MT015334 RECORRENTE: ANTONIO RUBENS FAGUNDES PEREIRA ADVOGADOS: ANTÔNIO RUBENS FAGUNDES PEREIRA - MT002025 JOAO RODRIGUES DE SOUZA - MT005876 RECORRENTE: CLENICE MACHADO DE S... (05/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELLE TIRONI ROMAGNOLICPF

FERNANDA ROMAGNOLICPF

ANTONIO RUBENS FAGUNDES PEREIRACPF

CLENICE MACHADO DE SOUZA FAGUNDESCPF

Reu

VALDECI ANTONIO GUADAGNINCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CONINGHAM DE MIRANDA· OAB MT 018515· CPF 703.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO TIRONI· OAB MS 016311· CPF 021.***.***-99

Autor:

FERNANDA TAGLIARI· OAB MS 014776· CPF 023.***.***-16

Autor:

VITOR CARMO ROCHA· OAB MT 015334· CPF 019.***.***-17

Autor:

JOAO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 005876· CPF 364.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

PHILIPE CASARIN PEIXOTO· OAB MT 022273· CPF 011.***.***-52

Reu:

RAFAEL BOQUE DA SILVA· OAB MT 013386· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1005643/2025 (20/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaRecurso Especial

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANIELLE TIRONI ROMAGNOLI (AGRAVANTE)

2. FERNANDA ROMAGNOLI (AGRAVANTE)

4. ANTONIO RUBENS FAGUNDES PEREIRA (INTERESSADO)

5. CLENICE MACHADO DE SOUZA FAGUNDES (INTERESSADO)

Reu

3. VALDECI ANTÔNIO GUADAGNIN (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE LISBOA DE AVILA· OAB DF 038168· CPF 722.***.***-15

Autor:

CARLOS EDUARDO TIRONI· OAB MS 016311· CPF 021.***.***-99

Autor:

IVO EVANGELISTA DE AVILA· OAB DF 002787· CPF 055.***.***-53

Autor:

RAFAEL BOQUE DA SILVA· OAB MT 013386· CPF 967.***.***-87

Autor:

RODRIGO CONINGHAM DE MIRANDA· OAB MT 018515· CPF 703.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LISBOA DE AVILA· OAB DF 038168· CPF 722.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO TIRONI· OAB MS 016311· CPF 021.***.***-99

Reu:

IVO EVANGELISTA DE AVILA· OAB DF 002787· CPF 055.***.***-53

Reu:

RAFAEL BOQUE DA SILVA· OAB MT 013386· CPF 967.***.***-87

Reu:

RODRIGO CONINGHAM DE MIRANDA· OAB MT 018515· CPF 703.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 43.653,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ SOARES MAIACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 16.000,00

Autor

ESPOLIO DE LUIZ SOARES MAIA

LUIZ SOARES MAIACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LISBOA DE AVILA· OAB DF 38168· CPF 722.***.***-15

Autor:

BRUNO GALEANO MOURAO· OAB MS 14509· CPF 015.***.***-52

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 539.914,74

Autor

ANA HELENA MONTEIRO DE CARVALHO RANGELCPF

Reu

RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUECPF

IVO EVANGELISTA DE AVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

HERALDO AMARAL DE ALBUQUERQUECPF

Outros

RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 11110· CPF 505.***.***-72

PERICLES RIBEIRO NETO· OAB DF 51200· CPF 036.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732962-02.2019.8.07.0001. RECORRENTE: ANA HELENA MONTEIRO DE CARVALHO RANGEL RECORRIDOS: IVO EVANGELISTA DE ÁVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, HERALDO AMARAL DE ALBUQUERQUE, RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento... (25/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA HELENA MONTEIRO DE CARVALHO RANGELCPF

RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUECPF

Reu

IVO EVANGELISTA DE AVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

HERALDO AMARAL DE ALBUQUERQUECPF

ANA HELENA MONTEIRO DE CARVALHO RANGELCPF

RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUECPF

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 643156/2025 (14/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 539.914,74

Autor

ANA HELENA MONTEIRO DE CARVALHO RANGELCPF

HERALDO AMARAL DE ALBUQUERQUECPF

RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUECPF

IVO EVANGELISTA DE AVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

IVO EVANGELISTA DE AVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

HERALDO AMARAL DE ALBUQUERQUECPF

RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUECPF

ANA HELENA MONTEIRO DE CARVALHO RANGELCPF

Advogados

Autor:

PERICLES RIBEIRO NETO· OAB DF 51200· CPF 036.***.***-38

Autor:

HERALDO AMARAL DE ALBUQUERQUE· OAB DF 1916· CPF 003.***.***-25

Autor:

RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 11110· CPF 505.***.***-72

Autor:

ANDRE LISBOA DE AVILA· OAB DF 38168· CPF 722.***.***-15

Reu:

ANDRE LISBOA DE AVILA· OAB DF 38168· CPF 722.***.***-15

Reu:

HERALDO AMARAL DE ALBUQUERQUE· OAB DF 1916· CPF 003.***.***-25

Reu:

RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 11110· CPF 505.***.***-72

Reu:

PERICLES RIBEIRO NETO· OAB DF 51200· CPF 036.***.***-38

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (10/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DINIZ ABREU PACHECOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LISBOA DE AVILA· OAB DF 38168· CPF 722.***.***-15

Último movimento: Definitivo (13/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 576.827,45

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IVO EVANGELISTA DE AVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

Reu

OSVALDO DE SOUZA REIS

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE LOPES DE MELO· OAB TO 2804· CPF 902.***.***-00

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

SIDNEY DE MELO· OAB TO 2017· CPF 051.***.***-72

Autor:

ANDRE LISBOA DE AVILA· OAB DF 38168· CPF 722.***.***-15

Autor:

IVO EVANGELISTA DE AVILA· OAB DF 2787· CPF 055.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO ALEXANDRE LOPES DE MELO· OAB TO 2804· CPF 902.***.***-00

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

SIDNEY DE MELO· OAB TO 2017· CPF 051.***.***-72

Reu:

ANDRE LISBOA DE AVILA· OAB DF 38168· CPF 722.***.***-15

Reu:

IVO EVANGELISTA DE AVILA· OAB DF 2787· CPF 055.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (09/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 61.103,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FALECIDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE ONI EVANGELISTA DE AVILA

ISARAI DE AVILA STACZAKCPF

IVO EVANGELISTA DE AVILACPF

JOSE EDUARDO EVANGELISTA DE AVILACPF

LEONARDO EVANGELISTA DE AVILACPF

+ 3 outros

Reu

LEDA EVANGELISTA DE AVILACPF

MANOEL ONY RODRIGUES DE AVILACPF

Advogados

Autor:

BRUNO GALEANO MOURAO· OAB MS 14509· CPF 015.***.***-52

Autor:

ANDRE LISBOA DE AVILA· OAB DF 38168· CPF 722.***.***-15

Reu:

BRUNO GALEANO MOURAO· OAB MS 14509· CPF 015.***.***-52

Reu:

ANDRE LISBOA DE AVILA· OAB DF 38168· CPF 722.***.***-15

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 6.942.851,48

Autor

JONAS RICARDO CORREIACPF

Reu

ANTONIO PEDRO DE MEDEIROSCPF

ADRIANO JOSE ANTONIO DE MEDEIROSCPF

JOEL MARQUESCPF

Advogados

Autor:

JONAS RICARDO CORREIA· OAB MS 7636· CPF 028.***.***-31

Reu:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 769.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL MARQUESCPF

Reu

ADRIANO JOSE ANTONIO DE MEDEIROSCPF

ANTONIO PEDRO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

IVO EVANGELISTA DE AVILA· CPF 055.***.***-53

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Autor:

ANDRE LISBOA DE AVILA· CPF 722.***.***-15

Autor:

BRUNO GALEANO MOURÃO· OAB MS 14509· CPF 015.***.***-52

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Reu:

JONAS RICARDO CORREIA· OAB MS 7636· CPF 028.***.***-31

Reu:

RAFAEL BUSS VIERO· OAB MS 19159· CPF 018.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/11/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL MARQUESCPF

Reu

ANTONIO PEDRO DE MEDEIROSCPF

ADRIANO JOSE ANTONIO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Reu:

JONAS RICARDO CORREIA· OAB MS 7636· CPF 028.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL MARQUESCPF

Reu

ANTONIO PEDRO DE MEDEIROSCPF

ADRIANO JOSE ANTONIO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Reu:

JONAS RICARDO CORREIA· OAB MS 7636· CPF 028.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 6.942.851,48

Autor

JOEL MARQUESCPF

Reu

ANTONIO PEDRO DE MEDEIROSCPF

ADRIANO JOSE ANTONIO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Reu:

JONAS RICARDO CORREIA· OAB MS 7636· CPF 028.***.***-31

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/12/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (01/07/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (12/12/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELLE TIRONI ROMAGNOLICPF

FERNANDA ROMAGNOLICPF

ANTONIO RUBENS FAGUNDES PEREIRACPF

CLENICE MACHADO DE SOUZA FAGUNDESCPF

Reu

VALDECI ANTONIO GUADAGNINCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CONINGHAM DE MIRANDA· OAB MT 18515· CPF 703.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO TIRONI· OAB MS 16311· CPF 021.***.***-99

Autor:

FERNANDA TAGLIARI· OAB MS 14776· CPF 023.***.***-16

Autor:

VITOR CARMO ROCHA· OAB MT 15334· CPF 019.***.***-17

Autor:

JOAO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 5876· CPF 364.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

PHILIPE CASARIN PEIXOTO· OAB MT 22273· CPF 011.***.***-52

Reu:

RAFAEL BOQUE DA SILVA· OAB MT 13386· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1005643/2025 (20/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Vícios Formais da SentençaAção Rescisória

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANIELLE TIRONI ROMAGNOLI (AGRAVANTE)

2. FERNANDA ROMAGNOLI (AGRAVANTE)

4. ANTONIO RUBENS FAGUNDES PEREIRA (INTERESSADO)

5. CLENICE MACHADO DE SOUZA FAGUNDES (INTERESSADO)

Reu

3. VALDECI ANTÔNIO GUADAGNIN (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE LISBOA DE AVILA· OAB DF 038168· CPF 722.***.***-15

Autor:

CARLOS EDUARDO TIRONI· OAB MS 016311· CPF 021.***.***-99

Autor:

IVO EVANGELISTA DE AVILA· OAB DF 002787· CPF 055.***.***-53

Autor:

RAFAEL BOQUE DA SILVA· OAB MT 013386· CPF 967.***.***-87

Autor:

RODRIGO CONINGHAM DE MIRANDA· OAB MT 018515· CPF 703.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LISBOA DE AVILA· OAB DF 038168· CPF 722.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO TIRONI· OAB MS 016311· CPF 021.***.***-99

Reu:

IVO EVANGELISTA DE AVILA· OAB DF 002787· CPF 055.***.***-53

Reu:

RAFAEL BOQUE DA SILVA· OAB MT 013386· CPF 967.***.***-87

Reu:

RODRIGO CONINGHAM DE MIRANDA· OAB MT 018515· CPF 703.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2191470/MT (2024/0490555-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: DANIELLE TIRONI ROMAGNOLI AGRAVANTE: FERNANDA ROMAGNOLI ADVOGADOS: RODRIGO CONINGHAM DE MIRANDA - MT018515 CARLOS EDUARDO TIRONI - MS016311 FERNANDA TAGLIARI - MS014776 VITOR CARMO ROCHA - MT015334 AGRAVADO: VALDECI ANTÔNIO GUADAGNIN ADVOGADOS: PHILIPE CASARIN PEIXOTO - MT022273 RAFAEL BOQUE DA SILVA - MT013386O INTERESSADO: ANTONIO RUBENS FAGUNDES PEREIRA ADVOGADO... (28/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Quinto ConstitucionalMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ELENA LUIZA MEHESCPF

JOSE DE ALMEIDACPF

ANTONIA MARLI DE OLIVEIRA SOUZACPF

LAILA LANYA FADUL DA COSTA SILVACPF

SAULO DE TARSO RAMOSCPF

+ 114 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO· OAB RO 1207· CPF 469.***.***-87

Autor:

EURICO SOARES MONTENEGRO NETO· OAB RO 1742· CPF 837.***.***-68

Autor:

JUCILENE SANTOS DA CUNHA· OAB RO 331· CPF 390.***.***-20

Autor:

ADEVALDO ANDRADE REIS· OAB RO 628· CPF 161.***.***-49

Autor:

ANISIO RAIMUNDO TEIXEIRA GRECIA· OAB RO 1910· CPF 289.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2026. (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDINO FRANCA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

IVO EVANGELISTA DE AVILA· CPF 055.***.***-53

Autor:

ANISIO RAIMUNDO TEIXEIRA GRECIA· OAB RO 1910· CPF 289.***.***-00

Autor:

LELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES NETA· OAB RO 4308· CPF 528.***.***-91

Autor:

ANDRE LISBOA DE AVILA· CPF 722.***.***-15

Reu:

REGINA COELI SOARES DE MARIA FRANCO· OAB RN 16867· CPF 106.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (Petição 575449/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS) (17/11/2016)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Quinto ConstitucionalCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (28/07/2026)

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