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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

B. D. D. B.

Advogados

Autor:

ANTONIO MARTINS DE LIMA· OAB CE 21711· CPF 542.***.***-49

Último movimento: Documento (11/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DOMINGOS VAGNER OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CLEMILTON DE JESUS DURVALCPF

Advogados

Reu:

SILVIO RICARDO BUTE· OAB BA 14343· CPF 239.***.***-49

Reu:

IREMAR SILVEIRA SANTOS· OAB BA 48442· CPF 040.***.***-01

Reu:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 41665· CPF 026.***.***-82

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DOMINGOS VAGNER OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CLEMILTON DE JESUS DURVALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO RICARDO BUTE· OAB BA 14343

Autor:

IREMAR SILVEIRA SANTOS· OAB BA 48442· CPF 040.***.***-01

Autor:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 41665· CPF 026.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

DT CONDE

Reu

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS JUNIOR

DOMINGOS CONCEICAO DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA em 01/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA TERRITORIAL DE SAUDE - BA

Reu

VILOBALDO SILVA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO· OAB BA 51972· CPF 040.***.***-50

Reu:

LUISA MOURA GOMES· OAB BA 46700· CPF 052.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSOR DATIVO

VILOBALDO SILVA PEREIRACPF

Reu

VILOBALDO SILVA PEREIRACPF

DEFENSOR DATIVO

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUISA MOURA GOMES

Reu:

LUISA MOURA GOMES

Reu:

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO· OAB BA 51972· CPF 040.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2025 (24/03/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (27/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DE JESUS SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

RONALDO PORFIRA DOS SANTOS FILHOCPF

JHONATAN LIMA SILVA

Advogados

Reu:

AGEU JOVENTINO GOIS NASCIMENTO· OAB SE 13866· CPF 043.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE DE ANDRADE SANTOS· OAB SE 7886· CPF 938.***.***-15

Último movimento: Juntada >> Documento (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DA SILVA LIMACPF

JOSE DOMINGOS DE JESUS SILVACPF

Outros

JEFESSON VENICIOS ARAUJO SANTOS· OAB SE 13127· CPF 058.***.***-46

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/06/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAAC COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Outros

ISAAC COSTA DOS SANTOS· OAB SE 5089· CPF 006.***.***-98

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/09/2024)

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