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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 120.886,63

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL-LITORANEA DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

M S B MINERACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB MG 65628· CPF 639.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2010

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 2.163.632,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

M S B MINERACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

LIDIANE BAHIENSE GUIO· OAB ES 014012· CPF 100.***.***-00

Reu:

JANINA BAHIENSE· OAB ES 016778· CPF 090.***.***-21

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 191 (26/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

M S B MINERACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDA MAIA BRAVO PINHEIRO· OAB ES 020158· CPF 110.***.***-64

Reu:

LIDIANE BAHIENSE GUIO· OAB ES 014012· CPF 100.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (20/12/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 2.163.632,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

M S B MINERACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDREA DE MOURA SOARES· CPF 033.***.***-81

Autor:

LIDIANE BAHIENSE GUIO· OAB ES 014012· CPF 100.***.***-00

Autor:

FERNANDA MAIA BRAVO PINHEIRO· OAB ES 020158· CPF 110.***.***-64

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005191-64.2026.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 15, 103 (21/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 701,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

B M S EMPREENDIMENTO E SERVICOS EDUCATIVOS LTDA

Advogados

Autor:

FRANCYELLE THAIS DOS SANTOS CARDOSO· OAB DF 74405· CPF 056.***.***-69

Autor:

DEBORA NEVES DUTRA· OAB DF 62941· CPF 032.***.***-05

Último movimento: Definitivo (29/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

JurosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

B M S EMPREENDIMENTO E SERVICOS EDUCATIVOS LTDA

Advogados

Autor:

RENATA XAVIER DA COSTA· OAB DF 42623· CPF 034.***.***-32

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 604,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

B M S EMPREENDIMENTO E SERVICOS EDUCATIVOS LTDA

Reu

SAMUEL DE CASTRO SERRANO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCYELLE THAIS DOS SANTOS CARDOSO· OAB DF 74405· CPF 056.***.***-69

Reu:

FRANCYELLE THAIS DOS SANTOS CARDOSO· OAB DF 74405· CPF 056.***.***-69

Reu:

SAMUEL DE CASTRO SERRANO JUNIOR· OAB DF 57919· CPF 029.***.***-96

Último movimento: Definitivo (16/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

JurosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

B M S EMPREENDIMENTO E SERVICOS EDUCATIVOS LTDA

Advogados

Autor:

RENATA XAVIER DA COSTA· OAB DF 42623· CPF 034.***.***-32

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

JurosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

B M S EMPREENDIMENTO E SERVICOS EDUCATIVOS LTDA

Advogados

Autor:

RENATA XAVIER DA COSTA· OAB DF 42623· CPF 034.***.***-32

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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