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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 51.558,33

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

B PEREIRA MAIACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL DA COSTA GARCIA· OAB MT 9478· CPF 870.***.***-49

Reu:

MARCELO DA SILVA LIMA· OAB MT 4272· CPF 495.***.***-34

Reu:

JOSIANE MANGANARO PEREIRA VIEIRA· OAB MT 17783· CPF 027.***.***-98

Reu:

ANDREIA MESQUITA DA SILVA· CPF 006.***.***-06

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 102.344,28

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

B PEREIRA MAIACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BRAGA GAMA· OAB MT 29238· CPF 984.***.***-49

Reu:

DANIEL DA COSTA GARCIA· OAB MT 9478· CPF 870.***.***-49

Reu:

ANDREIA MESQUITA DA SILVA· CPF 006.***.***-06

Reu:

JOSIANE MANGANARO PEREIRA VIEIRA· OAB MT 17783· CPF 027.***.***-98

Reu:

DIETER METZNER· OAB MT 4277· CPF 211.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Reu

B PEREIRA MAIA

Advogados

Autor:

TIAGO BRAGA GAMA· OAB MT 29238· CPF 984.***.***-49

Reu:

DANIEL DA COSTA GARCIA· OAB MT 9478· CPF 870.***.***-49

Reu:

ANDREIA MESQUITA DA SILVA· OAB MT 15209· CPF 006.***.***-06

Reu:

DIETER METZNER· OAB MT 4277· CPF 211.***.***-00

Reu:

JOSIANE MANGANARO PEREIRA VIEIRA· OAB MT 17783· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ÁS PARTES, PARA QUE SE MANIFESTEM NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. (08/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Reu

B PEREIRA MAIA

Advogados

Autor:

TIAGO BRAGA GAMA· OAB MT 29238· CPF 984.***.***-49

Reu:

DANIEL DA COSTA GARCIA· OAB MT 9478· CPF 870.***.***-49

Reu:

ANDREIA MESQUITA DA SILVA· OAB MT 15209· CPF 006.***.***-06

Reu:

DIETER METZNER· OAB MT 4277· CPF 211.***.***-00

Reu:

JOSIANE MANGANARO PEREIRA VIEIRA· OAB MT 17783· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Provisório (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2007

Distribuição

09/01/2007

Valor

R$ 3.500,98

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ELOYVALDO B B DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eloyvaldo B B Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001303-90.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Eloyvaldo B B dos Santos Advogado(s): DESPACHO Autos baixados do 2º grau de jurisdição. Intimem-se as partes... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 3.168,47

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Reu

ELOYVALDO B B DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Eloyvaldo B B Dos Santos Autor: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0088449-04.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): REU: ELOYVALDO B B DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SAL... (11/12/2024)

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