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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 36.042,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 36.042,96

Autor

ANTONIA PATRICIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

T.B.PEREIRACNPJ

Advogados

Autor:

TATTIANE CEREIJO DOS SANTOS· OAB PA 13231· CPF 095.***.***-06

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 2604· CPF 269.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2013

Distribuição

15/02/2013

Valor

R$ 36.023,54

Autor

RAIMUNDA ALVES LIMACPF

Reu

TEIXEIRA & ARAUJO EVENTOS E CURSOS LTDACNPJ

E. W. B. PEREIRA &CIACNPJ

MARIA CONCEICAO DA SILVA ROCHA & CIA. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIARA BRANDAO DA SILVA· OAB TO 4670· CPF 016.***.***-05

Autor:

RICARDO LIRA CAPURRO· OAB TO 4826· CPF 736.***.***-15

Autor:

JOSELITO FERREIRA DE SOUSA SILVA· OAB TO 13266· CPF 006.***.***-24

Reu:

SARON COUTO BRAGA· OAB AL 10719· CPF 066.***.***-40

Reu:

GERALDO MELO DA SILVA· OAB PA 17411· CPF 305.***.***-87

Reu:

RONAN PINHO NUNES GARCIA· OAB TO 1956· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001970-02.2013.8.27. (29/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2013

Distribuição

15/02/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (26/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2013

Distribuição

15/02/2013

Valor

R$ 37.172,72

Autor

JOSELANE FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

TEIXEIRA & ARAUJO EVENTOS E CURSOS LTDACNPJ

E. W. B. PEREIRA &CIACNPJ

MARIA CONCEICAO DA SILVA ROCHA & CIA. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIARA BRANDAO DA SILVA· OAB TO 4670· CPF 016.***.***-05

Autor:

RICARDO LIRA CAPURRO· OAB TO 4826· CPF 736.***.***-15

Autor:

JOSELITO FERREIRA DE SOUSA SILVA· OAB TO 13266· CPF 006.***.***-24

Reu:

GERALDO MELO DA SILVA· OAB PA 17411· CPF 305.***.***-87

Reu:

RONAN PINHO NUNES GARCIA· OAB TO 1956· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 5001962-25.2013.8.27.2706/TO REQUERENTE: JOSELANE FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A): MAIARA BRANDAO DA SILVA (OAB TO004670) ADVOGADO(A): RICARDO LIRA CAPURRO (OAB TO004826) ADVOGADO(A): JOSELITO FERREIRA DE SOUSA SILVA (OAB TO013266) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, que autoriza a prática do seguinte ato ordinatório, no seu artigo 82: XXII - intimar a parte interessada para manifestação acerca... (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2013

Distribuição

15/02/2013

Valor

R$ 37.764,68

Autor

ELIZANGELA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

TEIXEIRA & ARAUJO EVENTOS E CURSOS LTDACNPJ

E. W. B. PEREIRA &CIACNPJ

MARIA CONCEICAO DA SILVA ROCHA & CIA. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIARA BRANDAO DA SILVA· OAB TO 4670· CPF 016.***.***-05

Autor:

RICARDO LIRA CAPURRO· OAB TO 4826· CPF 736.***.***-15

Autor:

JOSELITO FERREIRA DE SOUSA SILVA· OAB TO 13266· CPF 006.***.***-24

Reu:

GERALDO MELO DA SILVA· OAB PA 17411· CPF 305.***.***-87

Reu:

RONAN PINHO NUNES GARCIA· OAB TO 1956· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001955-33.2013.8.27.2706/TO (originário: processo nº 50019501120138272706/TO) RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA REQUERENTE: ELIZANGELA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAIARA BRANDAO DA SILVA (OAB TO004670) ADVOGADO(A): RICARDO LIRA CAPURRO (OAB TO004826) ADVOGADO(A): JOSELITO FERREIRA DE SOUSA SILVA (OAB TO013266) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 396 -... (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2013

Distribuição

15/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANGELA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

E. W. B. PEREIRA &CIA

MARIA CONCEICAO DA SILVA ROCHA & CIA. LTDA

Advogados

Autor:

MAIARA BRANDAO DA SILVA· OAB TO 4670· CPF 016.***.***-05

Autor:

RICARDO LIRA CAPURRO· OAB TO 4826· CPF 736.***.***-15

Autor:

JOSELITO FERREIRA DE SOUSA SILVA· OAB TO 13266· CPF 006.***.***-24

Autor:

GERALDO MELO DA SILVA· OAB PA 17411· CPF 305.***.***-87

Autor:

RONAN PINHO NUNES GARCIA· OAB TO 1956· CPF 779.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MAIARA BRANDAO DA SILVA· OAB TO 4670· CPF 016.***.***-05

Reu:

RICARDO LIRA CAPURRO· OAB TO 4826· CPF 736.***.***-15

Reu:

JOSELITO FERREIRA DE SOUSA SILVA· OAB TO 13266· CPF 006.***.***-24

Reu:

GERALDO MELO DA SILVA· OAB PA 17411· CPF 305.***.***-87

Reu:

RONAN PINHO NUNES GARCIA· OAB TO 1956· CPF 779.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2013

Distribuição

15/02/2013

Valor

R$ 37.289,90

Autor

GESIANE PEREIRA ROCHACPF

Reu

TEIXEIRA & ARAUJO EVENTOS E CURSOS LTDACNPJ

E. W. B. PEREIRA &CIACNPJ

MARIA CONCEICAO DA SILVA ROCHA & CIA. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIARA BRANDAO DA SILVA· OAB TO 4670· CPF 016.***.***-05

Autor:

RICARDO LIRA CAPURRO· OAB TO 4826· CPF 736.***.***-15

Autor:

JOSELITO FERREIRA DE SOUSA SILVA· OAB TO 13266· CPF 006.***.***-24

Reu:

GERALDO MELO DA SILVA· OAB PA 17411· CPF 305.***.***-87

Reu:

RONAN PINHO NUNES GARCIA· OAB TO 1956· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5001950-11.2013.8.27.2706/TO REQUERENTE: GESIANE PEREIRA ROCHA ADVOGADO(A): MAIARA BRANDAO DA SILVA (OAB TO004670) ADVOGADO(A): RICARDO LIRA CAPURRO (OAB TO004826) ADVOGADO(A): JOSELITO FERREIRA DE SOUSA SILVA (OAB TO013266) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 dias, requer o que entender de direito. Intime-se. (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 6.297,19

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

J B PEREIRA & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (12/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 6.297,19

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

J B PEREIRA & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

30/04/2010

Valor

R$ 4.547,45

Autor

L C BARCELOS - MECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

J B PEREIRA & CIA LTDACNPJ

DORALICE SOUSA CAMPOSCPF

JURANDIR BATISTA PEREIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (09/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2009

Distribuição

06/05/2009

Valor

R$ 4.330,59

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

L C BARCELOS - MECNPJ

Reu

J B PEREIRA & CIA LTDACNPJ

DORALICE SOUSA CAMPOSCPF

JURANDIR BATISTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (21/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 4.330,59

Autor

L C BARCELOS - MECNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DORALICE SOUSA CAMPOSCPF

JURANDIR BATISTA PEREIRACPF

J B PEREIRA & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

06/05/2009

Distribuição

06/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DORALICE SOUSA CAMPOSCPF

J B PEREIRA & CIA LTDACNPJ

JURANDIR BATISTA PEREIRA

Último movimento: Documento (Outros documentos) (21/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DORALICE SOUSA CAMPOSCPF

J B PEREIRA & CIA LTDACNPJ

JURANDIR BATISTA PEREIRA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/04/2025)

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