B R L CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal Justiça (06/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

L B CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI· OAB PA 20013· CPF 003.***.***-81

Autor:

CAMILA MEDIM ABREU FRANCA· CPF 302.***.***-95

Autor:

JEZEBEL DE MELO EIRAS· OAB DF 77216· CPF 064.***.***-48

Reu:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253· CPF 234.***.***-91

Reu:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Reu:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 28.355,26

Autor

VALSIR NARCISO DE PELEGRINCPF

RAMOM RODRIGO ROSTAND ROLIMCPF

Reu

L B CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDACNPJ

GID COMERCIAL AUTOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Reu:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Reu:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Reu:

WILLIAN NASCIMENTO SANTOS· CPF 029.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 28.355,26

Autor

CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDACNPJ

GID COMERCIAL AUTOMOTORES LTDACNPJ

L B CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

VALSIR NARCISO DE PELEGRINCPF

RAMOM RODRIGO ROSTAND ROLIMCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Reu:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (19/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMOM RODRIGO ROSTAND ROLIMCPF

VALSIR NARCISO DE PELEGRINCPF

Reu

L B CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Reu:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Reu:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000808-93.2024.8.03.0003. REQUERENTE: VALSIR NARCISO DE PELEGRIN, RAMOM RODRIGO ROSTAND ROLIM REQUERIDO: L B CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Antes de outras determinações, remeter os autos à Contadoria Judicial para manifestar-se quanto aos cálculos da parte autora (25777373 e 26511205), podendo eventualmente elaborar seus próprios cálculos. Mazagão/AP, 25 de fevereiro de 2026. LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz(a) de Direito do Vara Única da C... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMOM RODRIGO ROSTAND ROLIMCPF

VALSIR NARCISO DE PELEGRINCPF

Reu

L B CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Reu:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Reu:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000808-93.2024.8.03.0003. REQUERENTE: VALSIR NARCISO DE PELEGRIN, RAMOM RODRIGO ROSTAND ROLIM REQUERIDO: L B CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Antes de outras determinações, remeter os autos à Contadoria Judicial para manifestar-se quanto aos cálculos da parte autora (25777373 e 26511205), podendo eventualmente elaborar seus próprios cálculos. Mazagão/AP, 25 de fevereiro de 2026. LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz(a) de Direito do Vara Única da C... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

L B CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE CUTIAS DO ARAGUARI

Advogados

Autor:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

C & R COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARACPF

ESTADO DO PARACNPJ

L B CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SOUZA VASCONCELOS· OAB PA 30522· CPF 020.***.***-76

Autor:

FERNANDA DE SOUZA TEODORO· OAB PA 12069· CPF 588.***.***-30

Autor:

ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL· OAB PA 11936· CPF 664.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES· OAB PA 12088· CPF 713.***.***-49

Reu:

RODRIGO SOUZA VASCONCELOS· OAB PA 30522· CPF 020.***.***-76

Reu:

FERNANDA DE SOUZA TEODORO· OAB PA 12069· CPF 588.***.***-30

Reu:

ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL· OAB PA 11936· CPF 664.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES· OAB PA 12088· CPF 713.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003961-06.2025.8.03.0002. AUTOR: C & R COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA REU: L B CONSTRUCOES LTDA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)... (09/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/08/2014

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 CERTIDÃO - GERAL Promovo a intimação das partes para ciência sobre o bloqueio de valores, sob ID 24916947. Intimo a parte credora dos honorários advocatícios, para que junte aos autos documentos de identificação e dados bancários (chave PIX,... (27/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

NILZA HELENA PAMPLONA DA SILVACPF

ADILSON PAMPLONA BARBOSA JUNIORCPF

NILZA MARIA PAMPLONA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

L B CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYS SENA BALIEIRO· OAB AP 2181· CPF 777.***.***-87

Reu:

WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA· OAB AP 4722· CPF 131.***.***-35

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO· OAB AP 518· CPF 089.***.***-49

Reu:

JANDIRA HENRIQUES DE ARAUJO SILVA· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

L B CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

NILZA MARIA PAMPLONA DA SILVACPF

ADILSON PAMPLONA BARBOSA JUNIORCPF

NILZA HELENA PAMPLONA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (17/02/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PrecatórioApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON PAMPLONA BARBOSA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

L B CONSTRUCOES LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

THAYS SENA BALIEIRO· OAB AP 2181· CPF 777.***.***-87

Autor:

JANDIRA HENRIQUES DE ARAUJO SILVA· OAB AP 1097· CPF 021.***.***-80

Autor:

WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA· OAB AP 4722· CPF 131.***.***-35

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO· OAB AP 518· CPF 089.***.***-49

Reu:

THAYS SENA BALIEIRO· OAB AP 2181· CPF 777.***.***-87

Reu:

JANDIRA HENRIQUES DE ARAUJO SILVA· OAB AP 1097· CPF 021.***.***-80

Reu:

WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA· OAB AP 4722· CPF 131.***.***-35

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO· OAB AP 518· CPF 089.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042015-35.2014.8.03.0001. REQUERENTE: NILZA HELENA PAMPLONA DA SILVA, ADILSON PAMPLONA BARBOSA JUNIOR, NILZA MARIA PAMPLONA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA, L B CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/818344... (15/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PrecatórioCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2014

Distribuição

07/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON PAMPLONA BARBOSA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

L B CONSTRUCOES LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

THAYS SENA BALIEIRO· OAB AP 2181· CPF 777.***.***-87

Autor:

JANDIRA HENRIQUES DE ARAUJO SILVA· OAB AP 1097· CPF 021.***.***-80

Autor:

WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA· OAB AP 4722· CPF 131.***.***-35

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO· OAB AP 518· CPF 089.***.***-49

Reu:

THAYS SENA BALIEIRO· OAB AP 2181· CPF 777.***.***-87

Reu:

JANDIRA HENRIQUES DE ARAUJO SILVA· OAB AP 1097· CPF 021.***.***-80

Reu:

WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA· OAB AP 4722· CPF 131.***.***-35

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO· OAB AP 518· CPF 089.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042015-35.2014.8.03.0001. REQUERENTE: NILZA HELENA PAMPLONA DA SILVA, ADILSON PAMPLONA BARBOSA JUNIOR, NILZA MARIA PAMPLONA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA, L B CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/818344... (15/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 46.965,59

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

L B CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 46.965,59

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

L B CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA. (18/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

L B CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Regularidade FormalExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

L B CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

Sigilo FiscalProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2009

Distribuição

26/08/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

L B CONSTRUCOES LTDACNPJ

BRENO BARBOSA CHAVES PINTOCPF

Advogados

Reu:

JANDIRA HENRIQUES DE ARAUJO SILVA· OAB AP 1097· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Juntada de manifestação (02/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VCF GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

DIOGO NICOLAS MOREIRA TEIXEIRA· OAB SC 47719· CPF 077.***.***-37

Autor:

MATEUS DELLA GIUSTINA GUINZANI· OAB SC 61144· CPF 064.***.***-32

Autor:

CAMILA APARECIDA DO PRADO· OAB SC 70579

Autor:

DEIVE GIACOMOSSI· OAB SC 24668· CPF 030.***.***-99

Autor:

DIOGO NICOLAS MOREIRA TEIXEIRA· OAB SC 047719· CPF 077.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5001285-38.2024.8.24.0072/SC RELATOR: CAROLINA CANTARUTTI DENARDIN AUTOR: VCF GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): DIOGO NICOLAS MOREIRA TEIXEIRA (OAB SC047719) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 501 - 12/06/2026 - Relatório de pesquisa de endereço (15/06/2026)

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