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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 7.089,90

Último movimento: Juntada de Certidão (03/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 7.089,90

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO BATISTA DE SOUSA DIASCPF

J B S DIAS - MECNPJ

Advogados

Reu:

HERBERT DE SOUZA PENZE· OAB MT 22475· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

J B S DIAS - ME

JOAO BATISTA DE SOUSA DIAS

Advogados

Reu:

HERBERT DE SOUZA PENZE· OAB MT 22475· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Documento (03/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J B S DIAS - ME

JOAO BATISTA DE SOUSA DIAS

Advogados

Reu:

HERBERT DE SOUZA PENZE· OAB MT 22475· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 0005201-71.2016.8.11.0020. A presente execução fiscal busca a cobrança de crédito tributário/não tributário com valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando da propositura da ação. Em análise dos respectivos autos, verifica-se que não há notícia de outras ações ajuizadas em face do mesmo devedor, com valor mais expressivo, que viabilize o apensamento a que alu... (16/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2010

Distribuição

15/01/2010

Valor

R$ 1.350,67

Último movimento: Juntada de Certidão (20/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 1.350,67

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO BATISTA DE SOUSA DIASCPF

J B S DIAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HOMEM DE MELO· OAB MT 6613· CPF 615.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 33.288,87

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

J B S DIAS - MECNPJ

JOAO BATISTA DE SOUSA DIASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/06/2025 23:59 (24/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/07/2007

Distribuição

30/07/2007

Valor

R$ 1.606,70

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

B S VERDEROSA DIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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