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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 3.422,23

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

S B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/12/2009

Distribuição

30/12/2009

Valor

R$ 1.880,38

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

S B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

JOSE ALEXANDRE BEZERRA CAVALCANTECPF

SUZETE BEZERRA CAVALCANTECPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0630505-75.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): José Alexandre Bezerra Cavalcante e outros (2) Valor do débito: R$ 1.880,38 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema BACENJUD: R$ 1.880,38 (MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO ne... (20/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/11/1999

Distribuição

17/11/1999

Valor

R$ 128.368,67

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

S B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

JOSE ALEXANDRE BEZERRA CAVALCANTECPF

SUZETE BEZERRA CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Reu:

01- DEFENSORIA PUBLICA DE NATAL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0021547-04.1999.8.20.0001. Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): S. B. Comércio e Representações Ltda e outros (2) Valor do débito: R$ 128.960,30 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Bem penhorado: Terreno próprio, Lotes 01 e 02 da quadra 23, medindo 900m², foi edificado um prédio residencial, com 344m² de área construída, nº 1901, situado na Rua Gustavo Guedes, 1901, Lagoa Nova, matrícula 11.613, do Livro... (25/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 128.368,67

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

S B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

SUZETE BEZERRA CAVALCANTECPF

JOSE ALEXANDRE BEZERRA CAVALCANTECPF

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 2.384.047,74

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

AGUINALDO DE LIMA RODRIGUESCPF

JARDEL ADAILTON SOUZA NUNESCPF

JOSE DA LUZ QUEIROZCPF

LINEU DA SILVA FACUNDESCPF

LUIZIANE AMANAJAS CORREIA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PRYSCILLA SARGES RODRIGUES· OAB AP 1780· CPF 889.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JARDEL ADAILTON SOUZA NUNES em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 132.935,84

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

RAIMUNDO DE ASSIS COUTINHO MACEDOCPF

NORTE-LAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (22/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2004

Distribuição

01/12/2004

Valor

R$ 75.024,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

JOSE ROBERTO GOMES SANTANACPF

NORTE-LAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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