Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABDALLAH EVANGELISTA ABOU KAMEL

ALEX GRIPP MORAES OLIVEIRA

CLAUDIA NARDY FAZZI LUTZ

TIAGO RINALDI MEYER

VIVIAN ROCIO REGIO DO NASCIMENTO

+ 99 outros

Reu

B W INTERNATIONAL LICENSING INC

Outros

LUIZ RODOLFO DA ASSUNÇÃO RYFF· OAB RJ 112797

SERGIO MAZZILLO· OAB RJ 25538· CPF 359.***.***-68

ALAOR DE QUEIROZ ARAUJO NETO· OAB ES 14952· CPF 110.***.***-02

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

MANUELA FERNANDES ROMAN BISPO· OAB RJ 246491

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 14.860.763,45

Autor

ABDALLAH EVANGELISTA ABOU KAMELCPF

ADELINO JOSE DOS REIS DIASCPF

ADRIANO FIAUX PEREIRACPF

ALEX GRIPP MORAES OLIVEIRACPF

ALLAN RICHARD GOCHENOURCPF

+ 97 outros

Reu

NOBILE GESTAO DE EMPREEDIMENTOS SCP 005CNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO HIROSHI KANDA· CPF 281.***.***-64

Autor:

DANIEL FERRI DE MENEZES· OAB SP 245288· CPF 219.***.***-83

Autor:

FILIPPI DIAS MARIA· OAB RJ 238939· CPF 347.***.***-69

Autor:

GIOVANA SPOLADOR VILLELA· CPF 390.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IN VITORIA CONSULTORIA E HOTELARIA LTDA.

B.W. INTERNATIONAL LICENSING INC.

ICARAI DESIGN HOTEL SPE LTDA.

Reu

OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES

ALEXANDRE BRANDAO GOMES

Outros

FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO· OAB RJ 155360· CPF 109.***.***-01

ALAOR DE QUEIROZ ARAÚJO NETO· OAB RJ 253056

OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES· OAB RJ 52352· CPF 638.***.***-87

ALEXANDRE BRANDÃO GOMES· OAB RJ 72155· CPF 929.***.***-06

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 1.857.249,00

Autor

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CNPJ

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

RAQUEL ESCOLHOSSE PILAN· OAB SP 453615

VICTOR HUGO MACEDO DO NASCIMENTO· OAB SP 329289

LEONARDO GUIMARÃES PEREGO· OAB SP 344797· CPF 406.***.***-56

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

RENATA ANDREA JONER PARRY· OAB DF 026963· CPF 016.***.***-40

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2588530/SP (2024/0081469-5) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. ADVOGADOS: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO - DF014874 FABIANA HELENA LOPES DE MACEDO TADIELLO - SP199735 RENATA ANDREA JONER PARRY - DF026963 RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO - SP302934 LEONARDO GUIMARAES PEREGO - SP344797 VICTOR HUGO MACEDO DO NASCIMENTO - SP329289 RAQUEL ESCOLHOSSE PILAN - SP453615 EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO P... (28/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 1.857.249,00

Autor

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO MACEDO DO NASCIMENTO· CPF 321.***.***-48

Autor:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

Autor:

FABIANA HELENA LOPES DE MACEDO TADIELLO· CPF 269.***.***-67

Reu:

MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO· OAB SP 132663· CPF 171.***.***-20

Reu:

DANILO BARTH PIRES· CPF 215.***.***-65

Reu:

HELENA RIBEIRO CORDULA ESTEVES· OAB DF 0000000· CPF 019.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2025

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/08/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CPF

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (06/08/2021)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA HELENA LOPES DE MACEDO TADIELLO· CPF 269.***.***-67

Autor:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

Autor:

VICTOR HUGO MACEDO DO NASCIMENTO· CPF 321.***.***-48

Reu:

MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO· OAB SP 132663· CPF 171.***.***-20

Reu:

DANILO BARTH PIRES· CPF 215.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2020)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

F M B INC CIA

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO· OAB SP 132663· CPF 171.***.***-20

Autor:

DANILO BARTH PIRES· CPF 215.***.***-65

Reu:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

Reu:

FABIANA HELENA LOPES DE MACEDO TADIELLO· CPF 269.***.***-67

Reu:

VICTOR HUGO MACEDO DO NASCIMENTO· CPF 321.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2020)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal